Tag: Superior Tribunal de Justiça (135 matérias)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu quanto ao recurso do Habeas Corpus nº 158.580 do Tribunal de Justiça da Bahia que...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, no último dia 22, recurso interposto...
O termo é assinado pelo próprio Wanderlei e pelo secretário-Chefe da Casa Civil ...
Wanderlei Barbosa recebeu comunicado do ministro Mauro Campbell sobre o...
Irajá afirma que as investigações contra o governador Mauro Carlesse expõem o que...
A PF cumpre mandados de busca e apreensão na casa do governador e também no Palácio Araguaia...
O recente posicionamento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça que dispõe...
Juntamente com ex-gestores do órgão, financeiras são suspeitas de investimentos de mais de R$ 3,4 mi...
Compartilhamento de provas foi solicitado por relator de processo administrativo contra Ronaldo Eurípedes…
Ministros da Terceira Seção do STJ acompanharam voto do relator Ribeiro Dantas...
Na decisão, o ministro justificou não vislumbrar justificativa para a concessão da tutela de urgência...
No início deste ano, Tiago Rodrigues prestou depoimento à Polícia Federal em...
Após Sisepe garantir progressão para 1.183 servidores, sindicalizados precisam apresentar documentos
Segundo o sindicato, para garantir a implementação da progressão e o...
Mesmo com inscrição na Junta Comercial em julho deste ano, Justiça acatou ação liderada por escritório especialista em RJ
Com a decisão, o Estado de Tocantins pode dar continuidade ao financiamento de políticas públicas com...
João Otavio de Noronha, converteu a prisão preventiva decretada contra Fabrício Queiroz em prisão domiciliar com...
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é firme no sentido de que é...
Desembargador foi afastado no dia 28 de abril durante operação da Polícia Federal...
Para defesa, não há requisitos para que seja mantida a prisão...
O STJ resolveu fixar teses que deverão ser seguidas pelos juízes em relação ao...
Esta é a terceira vez que um pedido de liberdade é negado a Miranda
Em recente decisão, Superior Tribunal de Justiça alterou seu entendimento e passou a...
Por unanimidade, os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador...
O recurso de Lula no caso foi trazido a julgamento nesta terça-feira pelo relator da Lava Jato no STJ...
No caso do Programa de Regularização Tributária (PERT), a Lei que o instituiu – 13.946/17 foi silente no que...
Criado há 30 anos, o Ministério do Trabalho divulgou nota ontem (6), por meio da assessoria, informando sobre a...
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o empresário que destaca ICMS em sua nota...
A investigação teve início por meio de denúncia encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça para apuração criminal sobre a conduta...
O pedido foi feito pelos advogados Ana Paula de Albuquerque e Leandro Augusto Soares Oliveira para que o condenado...
De acordo com a defensora pública Letícia Amorim, que atuou na defesa na assistida em primeiro grau, no dia...
Conforme o titular da comarca, juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, a lei 13.431/17 traz um novo formato para...
O crime ocorreu em 1991 e teve grande repercussão na região. Julgado em 2009, Eustáquio foi condenado a 14 anos de prisão, mas...
Por ser o relator da Operação Lava Jato no STJ, caberá ao ministro Félix Fischer decidir sobre o HC...
Em busca de uma solução para o impasse que se arrasta há 28 anos, Kátia Abreu esteve no STJ nessa última terça-feira, 7, para pedir celeridade a...
O pedido para arquivamento foi proposto pela Procuradoria Geral da República (PGR), que entendeu que...
Ao abordar a conciliação e a mediação no novo Código de Processo Civil, o ministro ressaltou a metodologia como uma ...
Pornografia de vingança, ou não consensual. Esse foi um dos temas abordados durante o encontro promovido pelo Poder Judiciário...
No caso do tratamento da AME, o medicamento Spinraza é o único tratamento disponível no mercado...
A decisão do STJ ocorreu após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU)...
O ministro Edson Fachin instaurou inquérito contra Kátia Abreu e pediu abertura de inquérito contra outros 11 do Estado; políticos negam terem ...
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