Tag: Sudam (81 matérias)
O prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade (PSDB), está preparando para entregar brevemente ao povo portuense obras do Mercado Municipal e da Feira Popular que serão inaugurados em breve...
O senador Donizeti Nogueira requereu na Comissão do Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, que seja realizada, na cidade de Palmas, um Seminário de Desenvolvimento Regional ...
A previsão é que ele tome posse ainda este mês, a indicação é da bancada do PP da região norte e do ministro Eduardo Braga do PMDB do Amazonas...
O superfaturamento acontecia a partir de notas fiscais emitidas por empresa aberta especificamente para este fim. Esta é a primeira sentença condenatória do caso Sudam no Tocantins...
Para o secretário Adão Francisco, a usina de etanol da UFT surge como uma possibilidade concreta de agregação de valor para os negócios...
O Programa Norte Competitivo poderá, em breve, ser incluído entre os programas prioritários do PAC 3, do Governo Federal. O assunto foi discutido no Ministério da Integração Nacional ...
Localizada no Estado do Tocantins, a mini usina terá capacidade para produção de três mil litros/dia. Serão beneficiados com o projeto, além da comunidade discente, as associações de pequenos agricultores ...
Após esta etapa, serão abertos os prazos para interposição dos recursos de apelação. Caso sejam apresentados, serão julgados em 2ª instância, pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região, em Brasília...
Na sentença, o juiz manteve a indisponibilidade dos bens dos requeridos decretada e efetivada nos autos...
Em consequência de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o empresário Eduardo Annes a três anos e nove meses de reclusão ...
Na pauta da reunião, o Condel aprovará matérias relativas ao Fundo Constitucional do Norte – FNO. Está prevista também a apresentação do Projeto Norte Competitivo ...
Participam do Workshop a presidente Dilma Rousseff, o Ministro da Integração Fernando Bezerra Coelho, o superintendente da Sudam, Djama Bezerra Mello ...
Um esforço concentrado da equipe da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) resultou na assinatura, na última terça-feira, 18/09/2012, do ato ad referendo, do Conselho Deliberativo ...
Em alegações finais apresentadas à Justiça Federal, o Ministério Público Federal no Tocantins requer a condenação de Almir Vespa Júnior, José Maria Passarelli Filho, Rosana Tuan e Paulo Bezerra da Câmara por obtenção de recursos da Sudam mediante fraude ...
Entre os assuntos deliberados na reunião, está à mudança no financiamento de projetos de energia para a região Norte, que deverá ser aplicado em projetos ligados a estrutura dos Estados, como: portos, rodovias, ferrovias ...
O governador Siqueira Campos ressaltou que Freire Júnior tem o perfil adequado para comandar a nova Secretaria e determinou ao secretário uma ação imediata junto ao Confaz ...
A Sudam torna público o convite às Instituições de Ensino Superior, ou centro de Formação Profissional sediadas nos Estados da Amazônia Legal, para apresentar propostas para a execução de três cursos de Atualização e Gestão de Projetos de Desenvolvimento Territorial, sendo um no estado do Amapá, outro no Estado de Tocantins e um no Estado de Roraima ...
A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) promoverá nos dias 17 e 18 de agosto um Treinamento em Instrumentos de Atração de Investimentos para a Amazônia ...
O vice-governador, João Oliveira, representa o governador Siqueira Campos, durante a 10ª reunião do Conselho deliberativo da Sudam, que acontece em Belém, nesta quinta-feira, 11 ...
Em relação à Amazônia o ministro afirmou que o FNO deve operar prioritariamente em benefício das pequenas e médias empresas da região enquanto que o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), administrado pela Sudam, deverá atender os grandes projetos de empresas nacionais. Já o BNDES vai atender os projetos de infra-estrutura...
Djalma Melo solicitou ao governador que enviasse de três a quatro representantes do estado à Sudam, para que fossem informados das vantagens que o organismo oferece a quem pretende investir na Amazônia Legal, da qual o Tocantins faz parte....
Os técnicos, sobretudo os de nível de pós-graduação, foram convocados para coordenar esse processo com a orientação do Ministério da Integração Nacional ...
O Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), elaborado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), será novamente apresentado aos estados da Amazônia, dessa vez aos novos secretários estaduais de planejamento. A reunião acontece nesta quinta-feira, 24 ...
Já tem presenças confirmadas o ministro da Integração Nacional, João Santana, o superintendente da Sudam, Djalma Mello, e o presidente do Banco da Amazônia. Participam também os titulares ou representantes dos nove governos estaduais da Amazônia Legal, dos ministérios do Planejamento, da Fazenda, representantes das classes trabalhadora e empresarial, dos municípios amazônicos ...
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal em 2001 e por razões de discussões sobre a competência jurídica do caso só foi recebida pela Justiça Federal de 1ª Instância em maio de 2009...
O Ministério Público Estadual (MPE) por meio do promotor de justiça Marcelo Santos Teixeira, denunciou nesta sexta-feira, 05, o ex-prefeito da cidade de Lagoa do Tocantins, Raimundo Nonato Nestor que teria cometido crimes de dano e apropriação e utilização de bem público ...
Na prática isso significa que os empresários que desejam obter recursos do Fundo para investir em projetos privados na Amazônia poderão optar pelo banco que vai fazer a análise técnica- financeira do projeto. Até então essa prerrogativa era exclusiva do Banco da Amazônia ...
Fundamentados no que diz a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, técnicos da ATR sugeriram alterações no PRDA – Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia, durante uma consulta pública para discussão e elaboração do PRDA, promovida pela Sudam ...
O PRDA é o documento de planejamento regional elaborado pela Sudam em conjunto com o Ministério da Integração Nacional, ministérios setoriais, órgãos e entidades federais com atuação na Amazônia e em articulação com os governos estaduais ...
O evento conta com representante da Sudam – Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, de órgãos estaduais, entre eles a Seplan - Secretaria Estadual do Planejamento, entidades de classe e sociedade civil organizada ...
A medida, segundo o TRF, visa assegurar a efetividade de eventual decisão judicial condenando os réus às penas previstas em lei, entre as quais o ressarcimento dos valores que teriam sido desviados ...
As fraudes envolveram seis projetos, os quais contaram com repasses superiores a 40 milhões de reais, efetuados entre os anos de 1995 e 2002. Em todos os casos, as fraudes mais comuns eram: a aprovação do projeto com base em documentos falsos ...
Para acobertar a não aplicação dos recursos, José das Graças e Abdias Nóbrega, servidores públicos federais lotados na Sudam, fiscalizaram empreendimento e relataram que ele estava sendo executado regularmente, comprovando os serviços e aquisições com notas falsas ...
O Tocantins sedia nesta sexta-feira, 26, dois eventos importantes dentro do contexto de desenvolvimento da região Amazônica; o V Fórum de Governadores da Amazônia Legal e a 5ª Reunião Ordinária do Condel/Sudam - Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, no Palácio Araguaia ...
O primeiro a pronunciar-se em favor de Sahium foi o deputado César Halum (Dem) que protestou contra uma matéria publicada no Jornal do Tocantins, segundo a qual, por decisão da Justiça, o secretário possui seus bens indisponíveis por envolvimento em supostas irregularidades em projetos da Sudam ...
A elevação do limite atual de 20% para 30% dos recursos previstos para aplicação dos recursos do FNO em empreendimentos comerciais e de serviços será um dos assuntos que serão debatidos ...
O Ministério Público Federal requer, entre outras medidas, que seja determinado à União que interrompa qualquer repasse de verbas a projetos de pessoas jurídicas que tenham os demandados como administradores, acionistas ou controladores ...
Segundo o presidente Gaguim, o Parlamento está pronto a ajudar em todas as iniciativas de desenvolvimento da região amazônica e ofereceu apoio à Sudam, em nome dos 24 deputados estaduais ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também não escondeu a satisfação em ressuscitar a Sudam, extinta em 2001 ...
A ação que tem natureza civil foi proposta à Justiça Federal no Tocantins em junho de 2006 contra Itelvino Pisoni, Vilmar Pisoni, Vanderlei Pisoni, Cristiano Pisoni, Daniel Rebeschini, Otarcízio Quintino Moreira, Raimundo Pereira de Sousa, Wilma Urbano Mendes, Joel Mendes, Amauri Cruz Santos e Jader Fontenelle Barbalho ...
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