O Governo do Estado realiza nesta quinta-feira, 6, e sexta-feira, 7, das 8h30 às 17h30, no campus da Universidade Federal do Tocantins em Palmas, uma consulta pública para discussão e elaboração do PRDA – Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia. O evento conta com representante da Sudam – Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, de órgãos estaduais, entre eles a Seplan - Secretaria Estadual do Planejamento, entidades de classe e sociedade civil organizada.
O PDRA é um plano de nível estratégico, tático-operacional, elaborado de acordo com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e seguindo as diretrizes de desenvolvimento sustentável definidas no PAS – Plano Amazônia Sustentável.
Segundo o diretor de Desenvolvimento Regional e Municipal da Seplan, Raimundo Casé, o PRDA é importante porque a maioria dos recursos do Ministério da Integração Nacional e do FNO – Fundo Constitucional de Financiamento do Norte serão investidos prioritariamente nas ações estabelecidas no plano. “São recursos em torno de centenas de milhões de reais que serão direcionados pelo PRDA”, afirmou.
A Sudam disponibilizou à Seplan uma versão preliminar do PRDA, com as linhas e diretrizes principais do plano. Durante os dias da consulta pública, essa versão preliminar será submetida aos participantes, que poderão sugerir alterações. Haverá também uma discussão com técnicos da Seplan para compatibilizar as ações do PRDA com o PPA – Plano Plurianual do Governo.
Os participantes da consulta pública serão divididos em quatro grupos de trabalho, que irão discutir as diretrizes do PRDA, relacionados da seguinte forma: grupo I: Educação, saúde e saneamento; grupo II: Ciência e tecnologia, econegócios, serviços ambientais e turismo; grupo III: Pecuária, agricultura, pesca, aqüicultura e recursos florestais; grupo IV: Exportação, energia e logística de transporte.
A versão preliminar do PRDA e a programação da consulta pública estão disponíveis no site da Seplan (http://www.seplan.to.gov.br).
Fonte: Secom
