Tag: Secretaria Estadual da Fazenda (523 matérias)
A assessoria de comunicação da Secretaria Estadual da Fazenda, informou que o governo tem uma política fiscal. Para que ocorra uma mudança no valor do ICMS é necessário, primeiro estudos de impacto econômico ...
Os arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) de janeiro a março de 2011 devem ser enviados ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) até a próxima sexta-feira, dia 30, sem prorrogação ...
Segundo o diretor de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda, João Herculano Júnior, os contribuintes devem estar atentos quanto ao fim do prazo e não deixar para fazer a regularização na última hora ...
O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) informa que os proprietários de veículos com placas de final 9 e 0 têm até quinta-feira, 15, para quitar a quarta parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ...
A PRF também recuperou na manhã desta sexta-feira um veículo Fox que havia sido furtado em São Paulo. Abordado em Paraíso do Tocantins, em fiscalização de rotina, o condutor apresentou documento do veículo com suspeita de adulteração ...
Antes da publicação dos índices definitivos, a Sefaz analisou todos os recursos apresentados pelos municípios que não concordaram com índices provisórios. Após essa análise, os índices foram aprovados pelo Conselho Especial ...
A decisão do TCE sobre a anulação do contrato aconteceu durante plenária realizada na última quarta-feira, 24. O Tribunal decidiu, ainda, que seja realizada tomada de contas especial para apurar e quantificar possíveis danos aos cofres públicos ...
Com os nomes inscritos em dívida ativa, os gestores devedores terão vários prejuízos, como a não obtenção de certidões negativas de débito e impedimento de tomar posse em concurso público...
Atualmente, podem ter acesso ao Siafem servidores dos poderes Executivo, Legislativo (incluindo os deputados estaduais) e judiciário, além do Ministério Público. A maioria com acesso ao Sistema está nos setores financeiro, controle interno, contabilidade e orçamento ...
De acordo com a PRF, a carga estava sendo transportada em um ônibus que fazia o trajeto Goiânia/GO a Teresina/PI. A polícia informou ainda que o material apreendido estava sem as notas fiscais...
As informações referentes ao período de janeiro a dezembro de 2010, que teriam de ser repassadas até 30 de junho passado, agora devem ser transmitidas até o próximodia 15 de agosto...
O IPM representa um percentual, pertencente a cada município, a ser aplicado em 25% do montante da arrecadação do ICMS. É esse índice que permite ao Estado entregar as quotas-partes dos municípios...
Segundo o Sindifiscal não é a primeira vez que a Secretaria Estadual da Fazenda é alertada sobre a questão da falta de segurança nos postos fiscais do Estado, algumas ações pontuais no sentido de resolver o problema foram tomadas, no entanto, ainda não o suficiente ...
As inscrições são gratuitas e serão aceitas, exclusivamente, pelo e- mail: gefe@sefaz.to.gov.br, no período de 25 de julho a 8 de agosto. As aulas acontecem de 15 de agosto a 13 de novembro de 2011...
Também participou da apresentação o secretário da Comunicação Arrhenius Naves e o subsecretário da Controladoria Geral do Estado, Juvenal Gomes dos Santos, além de técnicos dos órgãos envolvidos no processo ...
Em Guaraí, no Posto da PRF, foram apreendidos 53 celulares sem a devida documentação fiscal. Wanderson de Aguiar da Silva (22) era o dono da carga. Ocorrência encaminhada para a Secretaria Estadual da Fazenda em Guaraí ...
Foram discutidos os últimos detalhes do Portal que será apresentado na próxima segunda-feira em sua primeira versão antes da aprovação pelo governo e entrada em operação em definitivo ...
O material estava em um ônibus que fazia a linha Goiânia/GO x São Luís/MA, e era transportado por Gedeão da Silva Oliveira (20). Ele foi detido por contrabando. No mercado, essa quantidade de medicamentos pode ser vendida por até R$ 1.500,00 ...
O governador Siqueira Campos lamentou a saída do Secretário Sandro Rogério e afirmou que durante o período em que o mesmo esteve à frente da pasta desenvolveu um trabalho de altíssima qualidade...
De acordo com o presidente da Comissão de Leilão, George Artur Ferreira Sarmento, podem participar do leilão pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas legalmente constituídas. O pagamento é feito por meio de dois cheques ...
As orientações seguem as regras estabelecidas para o funcionamento da NFe e sobre novas exigências para contratações junto ao Poder Público ...
Oevento foi promovido pelo Grupo Estadual de Educação Fiscal - GEF, vinculado à Secretaria da Fazenda do Estado e que tem como parceiros a Controladoria Geral do Estado, a Secretaria da Educação e a Receita Federal...
A EFD é de uso obrigatório e está vinculada ao SPED, já em funcionamento no Tocantins há mais de três anos. Dentre as vantagens oferecidas na escrituração digital estão: diminuição das obrigações fiscais e de erros nos lançamentos, menos presença da fiscalização, além de possibilitar uma contabilidade integrada com a gestão financeira da empresa ...
Serão leiloados 74 lotes de veículos, sucatas, motores e barcos, avaliados em R$ 368.500,00; e outros 63 lotes de mercadorias, entre bebidas, materiais de informática e equipamentos de ginástica ...
Foi publicada no Diário Oficial do último dia 23 a relação dos integrantes do Conselho Especial que coordena os trabalhos de elaboração do Índice de Participação dos Municípios no ICMS (IPM) - 2012...
Esse documento pode ser acessado nas páginas da internet, www.sefaz.to.gov.br, www.detran.to.gov.br ou nas Agências de Atendimento da Sefaz, após consulta pelo número do Renavam do veículo ...
A superação em R$ 190,5 milhões aparece quando comparamos as metas de arrecadação fixadas pelo governo até abril que foi na ordem de R$ 1.083.491,872,20 ...
Na oportunidade, o secretário conversou com técnicos da Instituição para dar andamento ao Projeto de Modernização Fiscal do Estado do Tocantins (Profisco), que prevê investimentos da ordem de US$ 45 milhões ...
De acordo com o delegado da Receita Tributária de Alvorada, Marcos Henrique Camargo, o Fisco tocantinense está vigilante e atuante para coibir a sonegação fiscal, mas, segundo ele, a sociedade também pode ajudar no desempenho dessa tarefa...
O responsável pela carga foi autuado em R$ 9.288,70, pela Secretaria da Fazenda, e em R$ 3.362,26, pela Adapec - Agência de Defesa Agropecuária. ..
Segundo Noleto, a região da Chapada das Mangabeiras, localizada entre os estados do Tocantins e Bahia, é grande produtora de soja. “A fiscalização busca monitorar, controlar e combater a sonegação fiscal de cereais no período de safra”, enfatiza o delegado...
A carga composta de doces, enlatados e conservas em geral, originária de São Paulo era destinada a uma empresa com inscrição estadual suspensa no cadastro de contribuintes do Tocantins ...
Se o contribuinte preferir quitar o IPVA em parcela única sem desconto, o vencimento será em 15 de julho, mesma data do seguro obrigatório e licenciamento do veículo...
Outra irregularidade encontrada foi na compra de materiais de construção, onde o beneficiário mora em Palmas, comprou no comércio da Capital, mas consta na nota fiscal o endereço para entrega na cidade de Guaraí...
Cerca de 130 empresas tocantinenses tiveram o cadastro de contribuinte do ICMS suspenso no mês de março. A portaria número 21 da Secretaria Estadual da Fazenda foi publicada no Diário Oficial do último dia 29 e atende a solicitações das delegacias da Receita Estadual, que identificam as empresas com situação cadastral irregular ...
De acordo com a Secretaria da Fazenda, o dinheiro estará disponível já a partir da meia noite desta quinta-feira. O pagamento inclui todos os órgãos da administração direta e indireta do Estado...
Ainda de acordo com Sandro Rogério, uma medida inicial seria melhorar o controle de entrada e saída de caminhões nos postos. “Será necessário construir uma estrutura adequada para o fiscal receber o transportador e realizar seu trabalho”, finaliza Sandro Rogério...
De acordo com o diretor de Informações Econômico-Fiscais, João Herculano Junior, o contribuinte que não aderir à NF-e, até esta data, ficará impedido de fornecer para a Administração Pública produtos e serviços sujeitos à cobrança de ICMS ...
E os efeitos da falta de orçamento são sentidos principalmente na secretaria da Fazenda onde o secretário Sandro Rogério trabalha com as prioridades delegadas pelo governador Siqueira Campos (PSDB) ...
Podem se inscrever professores da rede pública de ensino federal, estadual e municipal e da rede particular, para os quais estão sendo destinados 85% da oferta. O restante das vagas é para servidores públicos, sociedade civil organizada e universidades, incluindo os acadêmicos de todos os cursos ...
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