Em parceria com a Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF), o Grupo Estadual de Educação Fiscal (GEFE/TO) disponibiliza, pela segunda vez neste ano, o Curso de Disseminadores de Educação Fiscal à Distância, na modalidade on line. As inscrições são gratuitas e serão aceitas, exclusivamente, pelo e- mail: gefe@sefaz.to.gov.br, no período de 25 de julho a 8 de agosto. As aulas acontecem de 15 de agosto a 13 de novembro de 2011.
São oferecidas 700 vagas para todo o Estado. Podem se inscrever professores da rede pública de ensino federal, estadual e municipal e da rede particular, que correspondem a 85% da oferta. O restante das vagas é destinada aos servidores públicos, sociedade civil organizada e acadêmicos de todos os cursos.
O curso terá carga horária de 160 horas e abordará a Educação Fiscal no Contexto Social; Relação Estado-Sociedade; Função Social dos Tributos (Sistema Tributário Nacional) e Gestão Democrática dos Recursos Públicos. As aulas terão acompanhamento de tutores nos pólos do Programa Estadual de Educação Fiscal, localizados em Palmas, Araguaína, Araguatins, Arraias, Colinas do Tocantins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Taguatinga e Tocantinópolis.
Segundo a coordenadora do Programa de Educação Fiscal no Tocantins, Elizabeth Leda Barros Monteiro, as vagas disponibilizadas no primeiro semestre foram preenchidas, ficando alguns interessados para participar desta segunda turma. Elizabeth afirma que os participantes do curso tornam-se disseminadores da Educação Fiscal nas escolas e na sociedade. “O objetivo do curso é desenvolver a consciência cidadã para a importância dos tributos no desenvolvimento do Estado”, enfatiza a coordenadora.
O Programa de Educação Fiscal foi implantado no Tocantins em 1999, no âmbito da Secretaria da Fazenda, e tem como parceiros a Secretaria da Educação do Estado, Receita Federal e Controladoria Geral da União.
Fonte: Ascom Sefaz
