Tag: Ricardo Gagliardi (28 matérias)
A autora entrou com a ação em outubro de 2024 alegando que a obra não possuía sinalização adequada. Segundo o processo, a vítima...
A decisão prevê que o descumprimento da determinação acima, dará ensejo a pena de multa diária no importe de...
Mesmo com inscrição na Junta Comercial em julho deste ano, Justiça acatou ação liderada por escritório especialista em RJ
O pedido de impugnação da candidatura de Stalin Bucar a prefeito foi feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) e...
O crime foi consumado na madrugada do dia 1º de julho de 1996. Consta nos autos do processo que...
Município de Pequizeiro tem 6 meses para aprimorar serviços de atendimento a crianças e adolescentes
A ordem judicial deverá ser cumprida no prazo de seis meses, a contar da intimação das partes. No caso de...
A Justiça determinou à Prefeitura de Couto Magalhães a anulação de ato administrativo que atribui o...
Consta nos autos que o réu trafegava pela rodovia TO-336 quando parou o carro no meio da pista...
Esta quinta-feira (23/08) foi dia de mutirão de audiências no Fórum da Palmas...
A todos os réus o juiz aplicou o regime inicial fechado, sendo que apenas Adelúcio poderá recorrer da decisão em liberdade...
A Corregedoria Geral da Justiça deu início à execução do calendário de correições gerais ordinárias para 2018...
A decisão é resultado da primeira temporada de julgamentos do Tribunal do Júri da Comarca...
O equipamento será utilizado pelos policiais militares da Unidade em situações de ocorrências que exijam aferição do volume de som para caracterizar uma contravenção ou crime...
A sentença, de quarta-feira (14/9), autoriza o uso das adjacências à faixa de servidão, a fim de viabilizar as obras para implantação da linha de transmissão...
Em ação civil pública, ajuizada no dia 29 de agosto, o Ministério Público alegou que o município de Itaporã se encontrava há mais de sete dias sem o fornecimento de água ...
As crianças e seus familiares encontram-se em local sigiloso inseridas em programa de proteção a vítimas e testemunhas mantido pelo Governo...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins seguiu o voto do relator, desembargador Luiz Gadotti, no julgamento de uma apelação ...
A avaliação que inaugurou o índice apontou que 77% iniciaram na hora marcada, 7% começaram entre 15 e 30 minutos de atraso, 10% com 30 minutos a uma hora após o início previsto ...
A Câmara Municipal de Colmeia ficou lotada para o lançamento do projeto Penas Alternativas: um caminho para a ressocialização ...
O projeto envolve os cinco municípios que integram a Comarca, Colméia, Couto Magalhães, Pequizeiro, Goianorte e Itaporã do Tocantins...
Entre os meses de janeiro a novembro foram reduzidos aproximadamente 15% do acervo de processos e procedimentos ...
A outorga ocorreu durante a solenidade de entrega das obras de reforma do Salão do Tribunal Pleno do TJ e entrega da Medalha Jubileu de Prata aos juízes...
Este ano foram realizadas 556 audiências, resultando em 268 sentenças, sendo 113 de conciliações, 102 de mérito e 53 de extinção...
Durante o lançamento do projeto, acontecerá a assinatura de um convênio de parceria com a Prefeitura de Xambioá, com o intuito de dar atenção especial às penas alternativas...
O juiz da 12ª Zona Eleitoral de Xambioá, Ricardo Gagliardi, por meio da Portaria nº 08/23, instalou Comissão Especial de Transporte que irá atuar nas eleições do dia 07 de outubro em ...
Membros do Judiciário tocantinense e autoridades do Estado também ressaltaram o empreendedorismo e agilidade da atual gestão do TJTO, que com este prédio entrega à comunidade seu oitavo fórum, entre outras obras, beneficiando diversas regiões do Estado...
O prédio tem 883 metros quadrados de área construída, que contempla, entre outras dependências, três salas de audiência, salas para Juízes e demais órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e um salão do júri com 78 lugares...
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