O Projeto "Conciliação, como 1º ato jurisdicional", implantado no início do ano na Comarca de Colméia, tem colocado fim em diversos processos judiciais por meio de acordos. A proposta foi desenvolvida pelo juiz titular Ricardo Gagliardi, que trouxe a experiência de outras comarcas onde já atuou no Estado, como Miranorte, Almas e Xambioá.
Este ano foram realizadas 556 audiências, resultando em 268 sentenças, sendo 113 de conciliações, 102 de mérito e 53 de extinção. E ainda um total de 281 despachos, todos eles voltados a dar andamento no processo. Do total de despacho proferidos, 68 já saíram da audiência, conclusos para sentença.
Todos os meses, sempre na última quarta-feira útil, o magistrado realiza o mutirão de conciliação. O último ocorreu no dia 22/10 e beneficiou cidadãos como dona Lucimar Pereira Braga. Com um processo contra uma seguradora de veículos em andamento desde fevereiro de 2013, a moradora de Colméia conseguiu um acordo e saiu satisfeita. "Achei muito bom, graças a Deus chegamos a um acordo e fiquei contente. Foi rápido e satisfatório para as duas partes", afirma.
O juiz Ricardo Gagliardi ressalta os benefícios da conciliação. "O método adotado que denomina mutirão de Conciliação, além de propiciar a resolução de conflitos pelas próprias partes, inova ao agilizar o andamento processual, como meio útil de garantir o cumprimento do princípio da razoável duração do processo e, ao mesmo tempo, preserva o princípio do devido processo legal e seus valores intrínsecos", garante o magistrado. (Ascom TJ)
