Tag: Regularização Fundiária (372 matérias)
Nilton Franco avaliou que as áreas são fundamentais para a região, cujo desenvolvimento considera...
Ainda no mês passado, a pasta realizou um mutirão no setor, mas devido à grande procura, foi necessário reformular a...
Em PABJ a gestão do prefeito José Luciano tem unido esforços com o Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Cartório da...
A cerimônia de entrega foi realizada na Câmara Municipal. Essa regularização está sendo realizada...
Durante a entrega o prefeito de Paraíso, Celso Morais, em seu discurso, destacou a...
O município já elaborou e apresentou à comunidade o pré-projeto urbanístico do setor, e esse passo de...
O ato busca garantir a segurança jurídica do imóvel, facilitar o acesso a financiamentos imobiliários e aos...
O Estado do Tocantins, desde 2019, registra a entrega de 11.776 títulos de regularização...
Tribunal faz o acompanhamento de todas as etapas do processo, inclusive das...
A audiência contará com a presença do juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça e...
O fortalecimento dessa área em Lizarda partiu da implantação pela gestão da Lei de Regularização Fund...
O processo é desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça do...
A Justiça do Tocantins tem se portado como indutora de políticas públicas, principalmente na área...
A Prefeitura de Porto Nacional, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e...
O programa de entrega de títulos de imóveis urbanos faz parte de um vasto programa...
Conforme o gestor da Companhia, nesta etapa serão beneficiadas 229 famílias do setor Flamboyant, na...
Durante a audiência foi esclarecido à comunidade eventuais dúvidas de como ocorrerá...
Realizado em parceria com Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o Casa Legal também entregou...
O programa de entrega de títulos definitivos de imóveis urbanos faz parte de um amplo programa da gestão...
Na oportunidade, a gestora anunciou o início do processo de regularização fundiária da Chácara 35, também...
Depois de já garantir o fornecimento de água e de energia elétrica para a população local, a Defensoria...
A programação que marca o dia 1º de junho, data em que o distrito de Taquaruçu se torna ‘Capital por um dia’, terá a...
A iniciativa faz parte da política fundiária concebida pela atual gestão, que visa identificar os núcleos...
A Semaf informa que os processos que estiverem concluídos até o final do mês, os títulos serão...
De acordo com o parlamentar, poderiam ser convidados para o debate representantes da Prefeitura de Palmas,...
A regularização das áreas está sendo viabilizada por meio de Termos de Cooperação Técnica assinados pelo...
A coleta dos documentos faz parte do processo de regularização fundiária que passa por várias etapas até a conclusão. A...
O processo de regularização passa por várias etapas até sua conclusão. A atualização cadastral é o início...
Em reunião realizada nessa quinta-feira, 28, o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel e o secretário executivo de...
De acordo com a Semaf, o processo passa por várias etapas até a emissão do título. Antes de iniciar o...
De 25 a 29 de abril deste ano, a Prefeitura de Palmas colocará em prática mais uma etapa de...
Lizarda lança programa voltado à regularização fundiária e já inicia trabalhos, com atendimento a mais de 300 lotes
Segundo dados do Tribunal de Justiça, atualmente, 88 dos 139 municípios do Tocantins têm termos de...
A ação integra o programa “Regulariza Dianópolis - Nossa casa, nosso direito” que, faz parte do processo de...
A Vila Couto Magalhães é um dos bairros mais antigos de Araguaína e, para o prefeito Wagner Rodrigues, o...
A regularização fundiária é uma parceria entre Prefeitura e Tribunal de Justiça (TJ/TO), por meio da...
O Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos...
A ação em parceria com a Corregedoria Geral do Tocantins, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização...
Durante o lançamento, a prefeita de Gurupi, Josi Nunes, anunciou que irá enviar...
A iniciativa do Governo do Tocantins também possibilitará que os produtores tenham acesso a...
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