A Prefeitura de Lizarda conclui mais uma etapa do projeto Lizarda Legal, voltado para a regularização fundiária no município. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e coordenador do programa, Dário Monteiro, desta vez foi concluído o levantamento topográfico. "Foi concluído o levantamento topográfico e vamos dar continuidade as próximas etapas para entregar os documentos para os moradores do setor beneficiado nessa primeira etapa do projeto", afirma.
O Programa Lizarda Legal foi lançado pela Prefeitura de Lizarda em abril de 2022 e tem o objetivo de atender, com exclusividade, as demandas de regularização fundiária do município. A partir do lançamento, equipe capacitada passou a ir de casa em casa para a realização de cadastro.
O fortalecimento dessa área em Lizarda partiu da implantação pela gestão da Lei de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A Prefeitura então, buscou parcerias, dentre elas com o Tribunal de Justiça (TJ/TO), e criou o programa, visando a regularização da área urbana municipal. "O Lizarda Legal é 100% gratuito aos moradores. A equipe, montada pela Prefeitura recebeu capacitação pelo TJ/TO para melhor atender os que necessitam dos serviços", afirma a prefeita Suelene Lustosa.
Em Lizarda, a Prefeitura disponibiliza do Núcleo Exclusivo de Regularização Fundiária e qualquer dúvida que a população tiver, pode procurar o polo.
