Tag: Projeto de Lei (1066 matérias)
O projeto prevê requisitos essenciais para acessibilidade arquitetônica, comunicacional e atitudinal em...
O projeto de Ayres prevê a possibilidade de inclusão no documento de...
Recursos a serem contratados no Banco de Brasília são de R$ 150 milhões...
Para o vereador, o valor que deixará de ser descontado do salário deste trabalhador certamente será...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1409/20 que dá prioridade na testagem do...
Segundo Ayres todo o sistema deverá ser instalado de forma a não proporcionar aglomeração nem a...
O Projeto de Lei tem por objetivo a proteção dos funcionários e clientes/consumidores diante da pandemia do...
No retorno da matéria ao Senado, Katia apresentou um novo parecer, acatando as mudanças feitas pela...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira, 22, o...
A ideia do vereador é coibir o mau uso dos recursos públicos, permitindo somente a inauguração de ...
Lei do Inquilinato permite qualquer uma das partes fixar, de comum acordo, um novo valor para o aluguel...
A intenção do vereador Moisemar Marinho é que a Prefeitura de Palmas reduza a carga tributária da...
A deputada frisa que ambas iniciativas são de suma importância para toda a sociedade...
O Projeto apresentado pelo parlamentar determina que o abatimento do valor do aluguel passe a ser...
De acordo com Neris as medidas são necessárias para possibilitar o fornecimento de alimentação às...
Segundo Moisemar a lei não geraria qualquer impacto econômico para a Capital...
A aprovação ocorreu por unanimidade, com 79 votos favoráveis. O projeto segue para a Câmara dos Deputados...
O vereador, juntamente com o biólogo João Augusto Potenciano, participou de...
A Frente Parlamentar realizará audiências públicas, seminários, conferências, palestras e...
Recentemente, Moisemar Marinho esteve no Procon cobrando a fiscalização do órgão para...
O parlamentar justifica que o Projeto é uma resposta aos anseios de toda a sociedade brasileira que...
Segundo Campelo, todo o Tocantins precisa proporcionar oportunidades às mulheres, levando em...
Segundo a deputada o Projeto de Lei foi apresentado tendo em vista os altos índices da prática do...
Freitas explica que o PL tem como objetivo anunciar ofertas de lojas e magazines, uma vez que...
O governador Mauro Carlesse justifica que a proposta se deve a adesão do Tocantins ao...
Tramita na Câmara Municipal de Palmas, o projeto de lei nº 005/2020, do vereador Rogério Santos que...
A lei é oriunda do Projeto de Lei proposto pelo deputado estadual Professor Júnior Geo...
Conforme o projeto, fica reduzida a base de cálculo do ICMS nas operações internas com...
O parlamentar defendeu que o PL busca contribuir com a sociedade palmense através de...
Prefeitura enviou projeto de lei para contratar 258 pessoas; Câmara não aprovou...
A Semana deverá ser celebrada anualmente entre os dias 20 e 27 de setembro...
O texto assegura a presença de pelo menos 30% de homens e 30% de mulheres nos órgãos executivos da OAB...
Também é disposição da Lei que os recipientes para coleta dos materiais deverão estar...
As quatro unidades do Conselho Tutelar de Palmas receberam mais de 1,7 mil denúncias de abusos contra...
Para homenagear os Biomédicos, o vereador Rogério Freitas apresentou um...
Podem participar do Programa Sociocultural crianças a partir de 10 anos de idade até os 18...
Com o objetivo de representar a população e atender as demandas de Palmas, o vereador apresentou...
A Apae de Araguaína conta atualmente com 403 alunos, sendo a maior do Estado em...
Analisado em reunião conjunta das comissões, o PL teve como relator o deputado Elenil da Penha...
O projeto, que tem sido defendido pela atual gestão da OAB/TO, amplia o acesso à...
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