Tag: Projeto de Lei (1066 matérias)
Para que a Lei entre em vigor, basta ser publicada no Diário Oficial do Estado...
De acordo com o vereador Lúcio, o medo da repercussão negativa foi determinante na votação...
projeto de lei está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa...
O Projeto de lei, que segue para a Assembleia Legislativa para os trâmites legislativos, irá beneficiar os...
O parlamentar justificou em sua proposição que o trecho composto pelas respectivas rodovias permite o...
Um dos artigos do projeto estabelece que a divulgação seja feita, por meio de placas, cartazes ou...
Após a aprovação, o vereador Rogério Santos, se reuniu com presidentes de ONGs e protetoras de...
Geo tem cobrado insistentemente a atenção do poder público às instituições de pesquisa e...
O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira ressaltou a importância do apoio dado à AGL...
A regularização fundiária para várias pessoas que já moram em lotes, apenas com o direito de posse, está sendo...
Segundo o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, a Unirg pode contribuir ainda mais com o...
Segundo o deputado, a falta de vagas nas escolas próximas às suas residências é um enorme obstáculo ao...
A Lei 3.549 foi regulamentada pelo Detran-TO por meio da Portaria nº 82, publicada no...
O projeto proíbe o fornecimento, o uso e a distribuição gratuita ou onerosa de canudos plásticos feitos de...
De acordo com a vereadora o motivo do pedido é pelos diversos questionamentos que surgiram...
De acordo com o proposto no Projeto de Lei, caso seja aprovado pelos vereadores, o...
Após reivindicação da população pela falta de lazer na região, o vereador Rogério Freitas (MDB) solicitou à...
Em estudo realizado pela Pesquisa nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), o primeiro contato com álcool acontece aos...
Os vereadores reconheceram que a aprovação do projeto, com as alterações propostas, poderá comprometer o sossego...
O vereador Rogério Freitas (MDB) protocolou Projeto de Lei na Câmara Municipal que...
O PL trata da permissão para a União e os Municípios, de forma colaborativa com o...
A mudança será incluída na lei que já estipula o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias...
Proposta também dobra as atuais multas previstas em lei para reincidentes, podendo alcançar a...
O contribuinte pessoa física ou jurídica que instalar câmeras de monitoramento em seus imóveis poderão ter descontos...
Milton Neris solicita que Projeto de Lei sobre Gestão Democrática da Educação seja incluído na pauta
Neris assegura que o PL estabelece um processo totalmente democrático, como a escolha de...
Durante o encontro foi apresentado uma proposta de Projeto de Lei que visa...
Conforme o PL, o psicólogo escolar terá a função de atuar junto às famílias, corpo docente, discente, direção e...
Projeto, aprovado em caráter terminativo, agora será analisado pe la Câmara dos Deputados...
Caso a matéria seja aprovada, a Prefeitura de Palmas deverá fazer campanha de...
O vereador Rogério Freitas (MDB), apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre o...
Presente ao encontro, o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Fábio Lang, pontuou acerca da...
Um dos artigos do projeto estabelece que a divulgação seja feita, através de...
A deputada estadual Amélia Santana foi a responsável pelo acolhimento da proposta...
Moisemar ressaltou que tem recebido em seu gabinete diversas reclamações da...
O presidente Marilon Barbosa discorreu sobre a importância de aprovar o projeto...
O vereador Moisemar Marinho (PDT) usou a tribuna da Câmara de Palmas para...
Os síndicos e administradores deverão comunicar as ocorrências nas unidades residenciais e...
O vereador Lúcio Campelo (PL) apresentou nesta semana dois requerimentos com modelos de pré-projetos, sugerindo ao...
A legislação atual admite a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito...
Freitas explica que o projeto é importante devido aos momentos aterrorizantes que ocorreram nos últimos anos...
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