Tag: Projeto de Lei (1066 matérias)
A audiência pública deve receber Marcos Orellana, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre...
A Lei 10.609/2002, juntamente com o Decreto 7.221/2010, garante ao presidente eleito o acesso a...
O secretário em exercício da Semarh, Aldo Azevedo, ressalta que o Plano de Saneamento é...
O PL foi proposto em razão do impacto causado pelos fogos de artifícios à saúde dos idosos, pessoas com transtorno do...
O parlamentar, que foi eleito para o cargo de deputado federal nas eleições deste ano, adiantou que irá levar esse...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC), apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto...
Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) determina que o...
Com regras para aplicativos, plataformas, produtos e serviços digitais, o projeto determina que provedores devem...
Proposta remaneja recursos e se torna esperança para o pagamento do novo Piso da Enfermagem...
Na Recomendação, é citado levantamento realizado pela Gênero e Número – entidade que trabalha com...
Prefeito enviará para a Câmara de Vereadores o projeto de lei para ampliação das vagas de 40 para...
O projeto ainda prevê multa dobrada para quem não pagar, não declarar, omitir ou falsear o...
O suplente de deputado federal, em exercício, Tiago Andrino (PSB/TO), contribuiu com o...
A modificação veicular vai além da customização do veículo pelo proprietário, como o rebaixamento...
Durante a votação, Esperidião Amin (PP-RS) disse ter recebido um pedido de assessores do governo para...
Um dos pontos mais polêmicos da regulamentação se refere à obrigação de professores de educação física na...
De acordo com a parlamentar a apresentação do Projeto de Lei é um anseio antigo da classe artística e...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) um...
A Associação dos Vicentinos de Dianópolis, conforme a justificativa do projeto, tem como...
O ANFFA Sindical sugeriu 11 emendas para modificar e suprimir artigos que podem prejudicar a saúde do brasileiro...
O presidente da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Cláudio Marçal Freire, afirmou que...
O Estatuto do Cigano trata de políticas públicas para esses povos no que se refere a...
O Projeto proposto pelo parlamentar objetiva promover entre os alunos, profissionais da Educação e na...
O PL tem como objetivo garantir direitos aos participantes do concurso, bem como a formação de cadastro de...
O Projeto de Lei é de iniciativa do Executivo Estadual e atende uma demanda antiga de Antonio...
Com essa ação, o Governo do Tocantins pretende dar novos incentivos ao desenvolvimento e à...
Segundo o parlamentar, os casos de crimes de violência contra a mulher, tais como agressão física, verbal e...
Conforme o documento apresentado por Geo, o número de crianças com diabetes tem...
De acordo com o vereador Folha, a regulamentação das atividades dos comerciantes, especialmente...
A proposta busca proteger a criança, que tem o direito de filiação, bem como...
O projeto já havia sido aprovado pela casa em 6 de outubro de 2021 e depois ainda passou no...
A campanha tem como principal fim, conscientizar crianças, jovens e adolescentes sobre...
Os trechos apresentados no projeto de federalização formam uma importante rota para o...
Prefeito de Araguaína convoca vereadores em caráter de urgência após ser aprovada a Lei Federal nº...
O texto propõe a legalização de todas as modalidades de jogos, como cassinos integrados em...
O relator do projeto no Plenário foi o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador...
O parlamentar sustentou que a medida é amparada na decisão do Supremo Tribunal Federal...
A Câmara de Palmas aprovou nesta terça-feira, 23, Projeto de Lei do vereador Daniel...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...
O Senado aprovou nessa quarta-feira, 17, por unanimidade projeto da senadora Kátia Abreu (PP-TO)...
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