O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (União Brasil) apresentou nessa segunda-feira, 7, na Assembleia Legislativa (AL/TO), Projeto de Lei (PL) que busca proibir a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido.
O PL foi proposto em razão do impacto causado pelos fogos de artifícios à saúde dos idosos, pessoas com transtorno do espectro autista, bebês, pessoas com deficiência, crianças, animais, e outros grupos com maior sensibilidade ao ruído. "O objetivo é proteger aqueles que sofrem de problemas de saúde causados pelo estrondo dos fogos. A iniciativa não objetiva proibir os fogos de efeito visual, que proporcionam luzes e cores sem produzir estampidos, a intenção é acabar com a poluição sonora e, ao mesmo tempo, atender às expectativas dos que esperam pelo espetáculo”, explicou o deputado.
Após a apresentação do Projeto em plenário, houve manifestação de interesse dos deputados Léo Barbosa, que é pai de criança autista, bem como o deputado Cleiton Cardoso, entre outros, que solicitaram a subscrição do Projeto.
A proposta do deputado Eduardo Siqueira surgiu da iniciativa da jornalista, escritora, e neta de Cora Coralina, Célia Bretas Tahan, que alertou sobre o grande transtorno que os fogos com os estouros causam.
