Tag: Projeto de Lei (1066 matérias)
Receita estimada para exercício financeiro de 2022, é de mais de R$ 11,4 bilhões...
Com o PL, o Município fica autorizado a fomentar a realização de campanhas de captação de recursos que...
O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou na manhã...
A iniciativa do Executivo visa atualizar a legislação para que a população possa ser melhor atendida...
Durante o pronunciamento, o promotor de Justiça apresentou 10 motivos contrários ao ...
A proposta de inclusão do Tocantins como rota nacional do turismo, teve como relator o...
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que pede...
A senadora, que preside a Comissão de Relações Exteriores, lamentou que a imagem do ...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizou nesta ...
Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio Gás para os Brasileiros será destinado às ...
O texto altera o Código Florestal, atribuindo aos municípios o dever de...
O Projeto de Lei que altera as regras penais de reconhecimento de pessoas acusadas de crimes foi...
Pela proposta, as mulheres grávidas que ainda têm de ser afastadas do trabalho e não ...
Autora da ideia juntamente com outros pais de crianças e jovens com transtorno do ...
Para implementar esse incentivo, o projeto faz modificações na Lei 4.380, de 1964, que regula o SFH...
Os cidadãos e empresários de Palmas terão a oportunidade de negociar os seus débitos...
O vereador licenciado, Moisemar Marinho (PDT), parabenizou, nesta terça-feira, 21, a gestão...
Deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovaram um Projeto de...
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou em sessões extraordinárias realizadas...
O vereador Júnior Geo foi um dos quatro deputados a votar contrário. Segundo ele, a ...
Conforme Geo, é necessário que um diálogo mais aprofundado sobre o tema seja...
Sobre a fidelidade partidária, o texto aprovado prevê a perda do mandato dos ...
A suspensão da inscrição no Cadin não será aplicável nas seguintes hipóteses...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18), por unanimidade, projeto de lei que proíbe a aquisição de...
Projeto que dispensa autorização de cônjuge para medidas contraceptivas em mulheres tramita na AL-TO
Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã...
A proposta tem origem no PL 2.462/1991 de autoria do promotor e então deputado federal, já falecido, Hélio Bicudo...
Alívio para os pequenos e médios empresários do país, com garantia de remuneração total para ...
Na prática, a Lei proibirá que as concessionárias cobrem sem que o cidadão tenha consumido...
Em sessão extraordinária na noite dessa segunda-feira, 12, o plenário da Assembleia...
Foi aprovado, na noite dessa quarta-feira, 7, nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa,..
De Amália também foi para tramitação na CCJ projeto que concede Título de Cidadania Tocantinense à...
Estudantes tocantinenses que cursam escolas públicas poderão obter mais vantagens para...
O Projeto de Lei (PL) nº 2.337/2021 propõe extinguir o chamado “Juro sobre o...
Durante alguns períodos da pandemia as igrejas tiveram suas atividades presenciais suspensas...
A norma dispensa os bancos de exigirem documentos de regularidade fiscal na...
O Senado aprovou messa quarta-feira, 30, um projeto de lei (PL) que facilita a inclusão de...
O Projeto de Lei de autoria do Vereador Daniel Nascimento que visa oferecer apadrinhamento...
É da autoria do deputado Olyntho (PSDB) o Projeto de Lei que prevê a distribuição de absorventes...
Visando dar continuidade a preservação dos atrativos naturais do Tocantins, o Governo...
Os fundos permitem que qualquer investidor, nacional ou estrangeiro, possa...
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