Tag: Projeto de Lei (1066 matérias)
Proposta regulamenta dispositivos da Constituição definindo como imprescritíveis e inafiançáveis as...
A proposta se originou da Medida Provisória (MPV) 1.028/2021, que...
A Câmara Municipal de Palmas aprovou na tarde desta terça-feira, 8, o Projeto de Lei nº 4, que...
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.155, de 2021, sancionada na quinta-feira (27) pelo...
Para tentar amenizar os impactos negativos que os canudos plásticos trazem ao meio...
Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na manhã desta...
O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de...
Foi protocolado no último dia 12 o Projeto de Lei 1.796/2021, de autoria do deputado..
Dois Projetos de Lei de autoria do poder executivo foram protocolados nesta...
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, ratificou nesta quinta-feira, 13,...
A Mesa Diretora da Assembleia encaminhou na sessão matutina desta quarta...
A proposta é que haja a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos...
Apesar de autorizar a criação da ave, a lei estadual não autoriza a realização de competições...
O pagamento das parcelas foi suspenso no ano passado, mas validade era apenas até o ...
O texto também obriga os candidatos a possuírem, pelo mesmo prazo mínimo, domicílio na circunscrição onde...
A Mesa Diretora da Aleto encaminhou para análise da Comissão de...
Figura histórica no Tocantins, Dona Miúda foi a pioneira na fabricação de...
Atualmente no Brasil existem mais de 6,5 milhões de cidadãos com algum tipo de deficiência visual...
A legislação atual permite a regularização de terras ocupadas antes de...
O texto-base do projeto já havia sido aprovado no dia 14 de abril, mas...
Em sua justificativa, Damaso pontuou que estes crimes afetam a integridade física e ...
De acordo com o grupo, o PL enfraquece o SUS, fragmenta a vacinação, dá prioridade para os mais ricos e ...
O deputado estadual Issam Saado apresentou um Projeto de Lei (PL) durante a...
A quebra de patentes durante a pandemia está prevista no PL 12/2021, Projeto de Lei do...
O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (30) o Projeto de Lei que...
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o...
A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, sancionou na tarde desta quinta-feira, 18, a Lei que...
A Prefeitura de Gurupi atendeu à requisição do Ministério Público do Tocantins...
Linha de crédito especial para micro e pequenas empresas passará a ser política oficial definitiva...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou na manhã desta terça-feira, 9, na...
A identificação de pessoas vacinadas contra a Covid-19 no Tocantins poderá ser feita...
Na manhã desta terça-feira, 23, o vereador Mauro Lacerda (PSB), participou da...
Foi encaminhado à Assembleia Legislativa o projeto de lei estadual, que altera a Lei nº 261, ...
De autoria do deputado Osires Damaso (PSC/TO) o Projeto de Lei 4393/20 institui um...
Entre as medidas adotadas pelo novo projeto, está a garantia dos descontos de até ...
Entre as medidas adotadas pelo novo projeto de lei está a garantia dos descontos de até...
O texto foi publicado sem vetos em edição extra do Diário Oficial União...
O Projeto de Lei que reestrutura as secretarias da Prefeitura enviado para a Câmara de...
A matéria, destinada a ajudar produtores rurais, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais a...
O Senado aprovou nessa quarta-feira, 16, um Projeto de Lei (PL) que cria a...
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