Tag: Projeto de Lei (1066 matérias)
O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que...
Na avaliação do senador Eduardo Braga (MDB-AM), a aprovação do texto ajudará o Brasil no...
Também está prevista para esta quinta-feira a votação do PL 5.231/2020, projeto de lei do...
A parlamentar apresentou projeto de Lei que possibilita a realização das atividades em ...
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nessa terça-feira, 8, o Projeto...
A denunciação caluniosa é um dos crimes contra a administração da Justiça. A pena prevista é de...
Projeto de Lei (PL) 2.810/2020 altera o Código Penal para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa...
O vereador Erivelton Santos (PV), apresentou na Câmara Municipal de Palmas, um Projeto de...
Com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL) nº 6.549/2019, que cria isenção...
Conforme o vereador, muitos jovens almejam uma inserção no mercado de trabalho...
Entre os mais recentes, está o PL 4.201/2020, do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que...
Proposta a produção de máscaras por reeducandos das penitenciárias é encaminhado a tramitação na CCJ
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou para tramitação na Comissão de...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) deu entrada na Assembleia Legislativa em um...
Os eixos que mais receberam emendas aditivas e modificativas foram os de...
O Sintras-TO cobra da Casa Civil agilidade no encaminhamento do Projeto de Lei para regulamentar...
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - 2021) estima um incremento de...
O projeto é de âmbito estadual e agora segue para as comissões de Constituição e Justiça, Finanças e...
Para o parlamentar, com a pandemia, a telemedicina se tornou uma realidade fundamental e...
Conforme o vereador, o Projeto tem a finalidade de oferecer mais segurança, proteção e...
No PL, Lúcio pede ao Executivo Municipal que seja instituída na cidade a...
É explicado que as exonerações se devem ao fato de constar na decisão judicial a ...
Encaminhado à Câmara Municipal, no mês de março de 2020, visando...
Apreciado em dois turnos de votação, o projeto foi aprovado por...
O projeto apresentado pela parlamentar do Tocantins prevê que...
Na prática, o projeto estipula que a administração pública, sob...
De acordo com o PL nº 07 fica temporariamente instituído...
O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para...
O valor do auxílio será correspondente a 10% do salário base do servidor ou contratado, ou ...
A matéria foi aprovada com emenda aditiva de autoria do deputado Vilmar de Oliveira...
Projeto foi apresentado em março e aprovado nesta quinta-feira...
Durante sessão ordinária de terça-feira, 9, o vereador Rogério Freitas (MDB) apresentou uma emenda ao Projeto...
O autor do projeto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) havia proposto o prazo de 120 dias também para...
Na justificativa, Damaso e outros 12 parlamentares coautores da proposta, explicaram que...
O Projeto de Lei nº 872/20, de autoria do senador Jaques Wagner, foi aprovado na...
O Projeto de Lei que autoriza a contratação de uma operação de crédito para a implantação da usina foi...
O plenário da Câmara dos Deputados votou proposições importantes que envolvem...
A emenda do congressista tocantinense foi aprovada no Projeto de Lei n° 2294/2020, de...
A intenção do vereador, segundo ele, é coibir o mau uso dos recursos públicos, permitindo...
Líder da Bancada Feminina, Dorinha defende reforço no combate a violência doméstica durante pandemia
Durante o uso da palavra em sessão na Câmara dos Deputados, Dorinha ressaltou a...
Conforme o Projeto de Lei, a verba adquirida por meio de multa será revertida no apoio ao...
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