Tag: Projeto de Lei (1066 matérias)
A matéria define que todas as áreas de estacionamentos, de uso público ou privado de uso coletivo, devem...
Para frear os casos de violência contra mulher em hospitais e demais estabelecimentos de saúde, foi criado o...
Segundo o deputado, os produtores rurais têm sentido uma certa instabilidade. Segundo ele, sob o...
Parlamentar apresentou um Projeto de Lei que cria o Programa Estadual de Incentivo à Piscicultura e Agroindústria...
O procurador do Município de Palmas, Hitallo Passos, e o secretário municipal da Casa Civil, Gustavo Bottós, ressaltaram...
O presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), convocou para...
De autoria do vereador Pedro Cardoso (UB), o Projeto de Lei nº 033/2022, de 23 de fevereiro de 2022, que oficializa o Dia da…
A emissão de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO²) é considerado um dos fatores que...
A medida busca assegurar às pessoas com deficiência o que está estabelecido no Estatuto, em referência...
O PL ainda será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e...
Principal programa de suporte ao esporte de alto desempenho no País, o Bolsa Atleta vai passar a...
O texto aprovado altera a Lei 13.667, de 2018, para determinar que seja prestada assistência a...
O projeto prevê capacitação de profissionais da área de beleza e estética, que atendem...
Deputado quer a indenização nos casos em que alguém se vê privado da oportunidade de...
O deputado Jorge Frederico (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que torna...
A iniciativa tem como objetivo garantir o conforto e a segurança das mulheres que...
O objetivo do PL é determinar que todos os certames estaduais estabeleçam um percentual mínimo de questões sobre...
O Projeto de Lei do Senado 166/2018, do ex-senador Lasier Martins, havia sido arquivado no final da última legislatura...
A homenagem ocorre quatro dias após a morte do Monsenhor Rui Cavalcante, devido a complicações de...
A Articulação Dos Povos Indígenas Do Brasil apresentou uma petição ao Ministério dos Povos...
O Projeto proposto pela parlamentar tem o objetivo de auxiliar crianças e...
Diante das declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em sua...
A retomada da política de valorização real do salário mínimo é o objetivo de um projeto apresentado pelo...
O Projeto de Lei que insere o nome de Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria foi apresentado pelo senador...
Em uma das primeiras ações do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que ...
O autor do projeto lembra dados do Censo de 2010 realizado pelo IBGE indicam que...
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro sancionou nessa quinta-feira, 22, dois projetos de Leis (PLs) que afetam…
A justificativa apresentada pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) é o reconhecimento pelo...
O projeto de lei para esse benefício é de autoria da Prefeitura de Araguaína, foi aprovado na...
O texto original do Projeto de Lei (PL) 5.315/2019, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), determina que...
O Projeto de Lei segue para sanção do governador e prevê que cartórios comuniquem Defensoria Pública registros de...
A quebradeira de coco babaçu e coordenadora do MIQCB da região do Bico do Papagaio, Ednalva Ribeiro explica que...
No pedido encaminhado à AL, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa destaca que o Estado possui capacidade...
De acordo com o texto do projeto, todos os servidores públicos do Município receberão o...
O objetivo da proposta é garantir a segurança das pessoas, especialmente das crianças, em...
Atualmente, a lei não permite essa associação entre a empresa pública e o minerador...
De acordo com Wilson Rascovit, vice-presidente da ABMH, o projeto prevê a possibilidade de o locador buscar, via cartório de...
O deputado argumentou que as atividades do agronegócio, em específico as que trabalham com exportação, são...
Segundo a Faet, a medida, que também tem iniciativa similar proposta em Goiás "é descabida e inoportuna"...
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