Tag: Procuradoria Geral de Palmas (16 matérias)
A advogada, com trajetória nas áreas de Direito Público, Tributário e Administrativo, informou contar com mais de 18 anos de atuação em...
A Procuradoria Geral do Município de Palmas (PGM) instituiu o Programa de Residência Jurídica...
Obrigatoriedade havia sido criada pela Assembleia Legislativa ao aprovar a prorrogação do...
Decisão liminar obriga a BRK Ambiental a disponibilizar, no prazo máximo de 5 dias, os dados, documentos e...
Exoneração foi publicada no Diário Oficial desta sexta e é retroativa à data de ontem...
A Associação destacou a combativa e intransigente atuação dos Procuradores no âmbito judicial em defesa do...
Atualmente, em Palmas, há cerca de 300 motoristas que contratam o Uber como aplicativo para prestação de serviço...
Inicialmente a seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tentou entrar na discussão da ADI como Amicus Curiae...
A comissão informa inconstitucionalidade por parte da Procuradoria Municipal de Palmas, em razão de ocupação ilegal do cargo de procurador por 26 analistas técnicos jurídicos...
Apesar da Prefeitura de Palmas ter negociado os lotes 10 e 11 na área, somando 1.950 m², por apenas R$ 9,00 o m², o valor de mercado do metro quadrado na área chega até a R$ 500,00...
A Procuradoria Geral de Palmas concluiu o parecer com relação à exploração dos pontos de ônibus, taxi e mototaxi pela empresa Maranhão e Silvestre Ltda./Mídia Exterior Ltda de propriedade do deputado federal licenciado e secretário Estadual de Regularização Fundiária Irajá Abreu...
Pela internet, buscando informações sobre o ramo de atuação da empresa, quase não há informações sobre a Terra Clean. São muitas as contradições com relação à empresa...
Em menos de cinco meses a atual gestão dobrou o número de execuções e cobranças, de acordo com os dados...
Na última segunda, 20, o Pleno do Conselho avaliou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que tira poderes de investigação do Ministério Público...
O relatório preliminar, conforme o Conexão Tocantins teve acesso, aponta que a PGM falhou no planejamento das atividades...
O secretário contou também que uma das primeiras medidas quando assumiu a pasta foi solicitar que a secretaria de Transparência e Controle fizesse uma auditoria no órgão...
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