Tag: Procuradoria da República (37 matérias)
O compartilhamento das informações interinstitucionais será realizado por meio do Sistema Informatizado de...
O deputado informou que o Projeto do BRT é importante, mas a prioridade deve ser a Educação, Saúde, entre outros...
A proposta é oferecer a professores e demais operadores do sistema de direitos subsídios para o desenvolvimento de atividades pedagógicas acerca dos desafios para o uso seguro e cidadão da internet ...
Laurita de Abreu foi condenada pelos artigos 231 e 288 do Código Penal Brasileiro à pena de sete anos de reclusão...
Resultado de ações do programa MPeduc, obra irá liberar repasse de recursos federais para o município. Outros benefícios foram assumidos pela prefeitura e pelo governo do estado...
São duas vagas para nível superior e seis para nível médio, além do cadastro de reserva. A seleção terá validade de dois anos...
Ainda como parte da decisão, o IFTO deve cumprir imediatamente as determinações e garantir ampla publicidade em seu sítio eletrônico e jornal de grande circulação...
Liminar da Justiça Federal impede repasse de verbas da fase PAC 2 para que não exista confusão patrimonial com as verbas da fase PAC 1. Irregularidades graves foram constatadas em todos municípios auditados...
As informações solicitadas têm como finalidade a certificação de que o contrato foi rescindido após a decisão da corte de contas...
Foram designados os procuradores da República para o exercício de funções na Procuradoria da República no Tocantins, em substituição aos que as ocupavam...
Indícios de dispensa indevida de licitação e não aplicação de verbas federais para recuperação das vias em estado caótico...
Serão tratados assuntos referentes a situação de posseiros, região da Rancharia, Fazenda Suçuarana e Serra da Cangalha...
Operação Turuna será realizada em Araguaína e cumpre mandados de busca e apreensão em empresas...
No caso específico do estudante de Carolina, a ação deve ser protocolada na sede do Ministério Público Federal em Imperatriz...
Gosto pela prática esportiva é esperança de redução dos casos de abuso de álcool e elevados índices de suicídio entre os jovens...
Compromisso com a PRM - Araguaína inclui devolução da taxa de inscrição e suspensão das atividades até que a instituição de ensino esteja totalmente regular perante o Ministério da Educação...
Com representantes do Ministério Público Federal, Coetrae e instituições que promovem o combate à prática, termo de compromisso foi assinado sem a presença do chefe do Executivo municipal...
Nome de Gleizeane Braga Nunes, irmã da deputada estadual Josi Nunes, não consta no banco de dados do TRE/TO. Provas da filiação apresentadas pela não atendem à legislação, segundo parecer da PRE/TO...
Disputa por terras da União é entre posseiros que tradicionalmente ocupam o local e fazendeiros vindos de outras regiões. Títulos de terra irregulares emitidos pelo Itertins e uso de força são usados para coagir os trabalhadores...
Pauta de reivindicações apresentada durante mobilização na BR-153 incluiu também titulações irregulares, pendências do Consórcio Estreito Energia, implementação do programa Luz para Todos e regularização fundiária...
Dinheiro foi repassado pela Funasa, mas obra de saneamento permanece inacabada. Ação é do Ministério Público Federal na 1ª Região...
Usuários tentam burlar o estacionamento rotativo. Reunião na PR/TO estabeleceu encaminhamentos para implantação de posto policial no local ...
Carlos Souza foi condenado a multa de dez vezes o valor percebido enquanto ocupava cargo no TRE-TO pela não devolução de diárias relativas a deslocamento às zonas eleitorais do estado, que não aconteceu...
O documento seria utilizado para regularizar as terras em nome das filhas de José Lairton, que não pretendiam morar no local ou torná-lo produtivo...
Contas de Carlinho Furlan (PT) foram desaprovadas pelo TRE/TO por doação realizada por empresa e omissão de despesas com pessoal...
Denunciados foram flagrados pela Polícia Rodoviária Federal conduzindo veículos produtos de crime...
Medida é consequência de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Tocantins...
Local da primeira reunião foi mudado por exigência do Ceste após constatação de presença de equipe da TV Justiça. Esta é a segunda rodada de reuniões após processo de licenciamento ser assumido pelo Ibama/TO. Participação popular ainda é pequena...
Crisóstomo Vasconcelos não demonstrou aplicação de verba federal oriunda do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação...
Reunião intermediada pelo Ministério Público Federal no Tocantins definiu órgão coordenador dos debates e data do próximo encontro, para a qual a Stope e a colônia de pescadores devem levar suas argumentações por escrito...
Fiscalização do Ibama constatou que o equipamento não está operando conforme a legislação ambiental. Irregularidades incluem queima de resíduos e disposição inadequada de lixo hospitalar...
Transparência nas transações e liberdade de escolha do estabelecimento devem ser priorizados na administração dos cartões de indígena que preferir deixá-los com nos estabelecimentos...
Durante a semana em que se comemora o Dia Internacional de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, o Ministério Público Federal divulga um balanço das principais ações propostas no ano de 2010...
O desembargador José de Moura Filho participou, na tarde desta sexta-feira, 19, da cerimônia de posse do novo procurador-chefe da Procuradoria da República no Tocantins, João Gabriel Moraes de Queiroz, em substituição a Álvaro Lotufo Manzano ...
Segundo o procurador da República Álvaro Manzano, a iniciativa de promover um seminário é buscar encontrar as causas e possíveis soluções para o problema cada vez mais recorrente do abuso de álcool entre os índios, que já causaram mortes violentas entre parentes da mesma aldeia...
Também foi acenada a possibilidade de um convênio com a PM do Tocantins para prover segurança ao local até que a situação seja regularizada. Para o procurador, a atual situação é de mora, ou seja, de ausência ou descumprimento da legislação que regulamenta a administração dos aeroportos, a NI 1310/99 da Infraero...
A partir da documentação apresentada pelo promotor de Justiça da Comarca de Pedro Afonso, o Ministério Público Federal reconhece que há indícios de ocorrência de improbidade administrativa cometida por agentes políticos do Estado do Tocantins ...
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