Tag: Poluição Sonora (34 matérias)
Em cumprimento à decisão judicial referente à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Tocantins, a Prefeitura de...
Com as decisões, o município não poderá expedir nenhum Alvará de Funcionamento para estabelecimentos comerciais onde...
A mulher não cooperou com a equipe de Policiais Militares e teve o equipamento apreendido...
Em Araguaína, veículos equipados com grande aparelhagem sonora foram apreendidos...
Na ação, o Ministério Público justificou que o estabelecimento promovia festas sem...
A poluição sonora e perturbação ao sossego público causada por som automotivo foi tema de reunião...
A discussão foi necessária diante da polêmica de invasão de competência entre as instituições...
A lei também estabeleceu alguns parâmetros para aferição do volume sonoro...
De acordo com a vereadora o motivo do pedido é pelos diversos questionamentos que surgiram...
Os donos de carros de particulares providos de equipamentos potentes também se tornarão alvo...
PL trata do esclarecimento de normas gerais sobre o controle da poluição sonora, limite máximo de...
Após o recebimento dos Projetos de Lei pela Câmara de Palmas, os mesmos seguirão para...
Durante as ações, as forças de segurança realizaram blitz com abordagens a veículos e pessoas suspeitas, perturbação do sossego...
É lembrada a restrição ao uso de equipamentos de som instalados na forma de torre, em reboques (conhecidos como paredões)...
Ao realizar a medição do nível sonoro e constatado o excesso, a equipe aplicou auto de infração no valor R$ 1.000,00 e apreensão do equipamento...
As fiscalizações foram intensificadas após a ativação dos aparelhos decibelímetro que se encontravam em processo de calibração...
A Guarda Metropolitana de Palmas, por sua vez, informou ao Conexão Tocantins que os três veículos que configuram como patrimônio da GMP estão destinados a leilão...
Nesta crônica o jornalista Rubens Gonçalves explica sua aversão aos barulhos e porque o som da sirene nunca mais parou de tocar em sua cabeça ...
Aos infratores, segundo balanço da GMP, as multas aplicadas variam de R$ 500,00 a R$ 1.500,00 conforme lei municipal ou de R$ 5.000,00 a R$ 50.000.000.00 se a autuação for realizada com base da Lei Federal ...
As reclamações relacionadas a poluição sonora na Capital são as mais diversas possíveis, tanto do barulho ensurdecedor, quanto da solução apresentada...
Os moradores relatam que ligam para o 190 da Polícia Militar e ainda para a Guarda Metropolitana mas, sem punição efetiva, o problema persiste e os moradores já é recorrente...
Não é preciso ser data festiva como carnaval, festejos, ano novo ou comícios; para que o barulho em Gurupi continuar desrespeitando o direito de vizinhança ...
Será preciso algum cidadão de bem perder a cabeça nesta cidade e resolver o problema na base bala quebrando uns cinco lixos de uma vez só como já aconteceu em outra cidade por causa destes abusos?...
A ação ocorreu na Avenida Ribeirão Preto, Jardim América, por volta das 13h45 da madrugada após o acusado se sentir prejudicado por causa do volume do som automotivo que o impedia de descansar...
Som automotivo as alturas estremecem portas e janelas das casas de muitos moradores que estão inconformados com a exacerbação da baderna e falta de monitoramento por parte das autoridades na Capital...
Em que pese as autoridades municipais e de Estado não tomarem providências para coibir a baderna em Palmas, permitindo que a lei seja descumprida, a legislação é clara ...
O grande número de reclamações referentes à perturbação do sossego, relacionada a emissão sonora, levou o Ministério Público Estadual (MPE) a convocar as autoridades das áreas policial e ambiental de Palmas ...
O barulho em excesso pode configurar tanto infração penal (perturbação do sossego público, com pena de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa) quanto em crime ambiental (pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa)...
De acordo com o promotor de Justiça, Pedro Geraldo Cunha de Aguiar, as recomendações foram protocoladas em função das recorrentes reclamações que chegam à 24ª Promotoria da Capital...
Comerciantes e proprietários de bares de Palmas se reuniram com representantes do Poder Público Municipal e com o promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha Aguiar ...
Problema, segundo promotor, atinge todas as regiões da mais nova capital do Brasil ...
Por orientação do candidato a prefeito de Palmas pela coligação “É a vez do povo” Marcelo Lelis (PV), os carros de som de sua campanha só poderão funcionar até às 18h, de segunda a sábado, e no domingo em nenhum horário ...
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao prefeito, José Santana Neto, ao delegado da Polícia Civil, Jacyé Ferreira de Assis e ao tenente-coronel José Luiz Mendonça de Araújo, da Polícia Militar, que intensifiquem a fiscalização de veículos em Colinas do Tocantins ...
A ação foi motivada pela incidência frequente dessa prática em Palmas, principalmente com uso de aparelhagem de som, instalada em veículos automotores ou em estabelecimentos recreativos ...
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