Tag: Pollyana Lopes Assunção (15 matérias)
A Lei assegura às mulheres e familiares, por exemplo, o direito de sepultar ou cremar o feto ou o bebê nascido morto, com nome, data e...
Coordenadora do Nudem, a defensora pública Pollyana Lopes Assunção explica que a medida tem como base fundamentos constitucionais...
A Lei prevê a disponibilização de um botão do pânico por meio de aplicativo de celular, que permite à vítima acionar ajuda caso o...
Para a coordenadora do Nudem, aplicar às mulheres critérios idênticos aos homens, sem considerar tais diferenças, viola o direito à...
A Lei 14.994/2024 também amplia a pena do descumprimento da medida protetiva de urgência; agrava as penas de crimes como...
Em caso de indício de violência, a equipe do estabelecimento tem a obrigação não só de proteger a vítima e...
O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da DPE-TO explica que a...
Na análise de estado civil o maior percentual (45,9%) é de mulheres solteiras, seguido por...
A Lei Maria da Penha foi um marco de conquista dos direitos das mulheres e, para celebrá-lo...
Segundo a coordenadora do Nudem, defensora pública Pollyana Lopes Assunção, a ação se justifica pela...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins expediu recomendação ao município para que o serviço seja...
A sentença foi expedida pela 1ª Vara da Fazenda de Registros Públicos da Comarca de Gurupi e o pedido...
A Defensoria Pública não conseguiu chegar até a Aldeia, mas diante da informação sobre a...
Cerca de 30 famílias carentes ocupam a Invasão Nova Esperança, na área do Vale dos Buritis, em Paraíso do Tocantins...
A doação do terreno, localizado na Quadra 17, Lote 09, Setor Ginasial, foi formalizada no Cartório de Registro de Imóveis de Natividade e contou com a presença da corregedora-geral de Justiça, desembargadora Ângela Prudente ...
Mais Lidas
Prefeitura realiza levantamento aéreo em Taquaruçu, Jardim Taquari e Santa Helena
IGP-M, conhecido como inflação do aluguel, inverte comportamento e registra alta em agosto
Erros de refração são principal causa de deficiência visual infantil
Receita paga quarto lote de restituição do IR para cerca de 1,9 milhão de contribuintes
Assembleia aprova requerimento para recuperação de nascente em Formoso do Araguaia
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto