Tag: Poder Judiciário (339 matérias)
Para a presidente do TJTO, desembargadora Jacqueline Adorno, o mestrado fará grande diferença na atuação da Justiça ...
De acordo com o delegado, João Sérgio Kennup, várias testemunhas narraram com detalhes em filmagens como aconteceu o crime e qual a sua motivação ...
O reforço das ações de combate à improbidade administrativa foi a principal meta aprovada, nesta última terça-feira ...
Para o gerente de Meio Ambiente, a visita de um representante do Poder Judiciário é de extrema importância para a sociedade brasileira ...
Um dos maiores eventos do Poder Judiciário começa na manhã desta quarta-feira (7/11) em todo o Brasil ...
A Semana Nacional de Conciliação acontece anualmente desde 2006. Neste ano, em sua 6ª edição, o evento acontece de 07 a 14 de novembro ...
A assinatura do acordo acontece às 16h30 no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Ayres Britto ...
Atendendo a uma solicitação do Ministério Público do Estado (MPE), apresentada por meio de uma Ação Civil Pública (ACP), o Poder Judiciário em Alvorada concedeu liminar, nesta quinta-feira ...
Está previsto para o início de 2013 o lançamento do edital para concurso público para provimento de cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, bem como para formação de cadastro reserva Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ...
A partir de agora, não há mais movimentação de processos administrativos por meio físico. Tudo é eletrônico, virtual e instantâneo. A última Comarca a receber o sistema foi a de Araguaina ...
O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa ainda no mês de maio e, posteriormente, enviado ao governador para que fosse sancionado, ou vetado. No ato, o governador usou de sua premissa constitucional e optou por rejeitar a deliberação do Legislativo e vetou o projeto de lei...
Todas as Comarcas de 1º Entrância, além do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e Comarca de Palmas já operam o Sistema de Virtualização de Processos, e-proc TJ/TO (Convênio com TRF4) ...
Nos dias 7 e 8 de maio a Seção Judiciária do Tocantins promove a VIII Jornada Jurídica da Justiça Federal. O evento faz parte das comemorações dos 20 anos de instalação do Órgão no Estado ...
Todas as comarcas de Primeira Entrância do Estado do Tocantins – Almas, Araguacema, Aurora do Tocantins, Axixá do Tocantins, Figueirópolis, Goiatins, Itacajá, Novo Acordo, Pium, Ponte Alta do Tocantins e Wanderlândia já contam com o sistema de virtualização de processos, e-Proc/TJTO ...
As mulheres tocantinenses que constantemente sofrem agressões físicas, psicológicas, sexuais e morais terão assistências jurídicas e sociais garantidas com a implantação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, criada a partir da Resolução n° 01/2012, publicada no Diário da Justiça 2802 ...
A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (ADPETO) declarou, por meio de nota pública, apoio ao presidente da OAB seccional Tocantins, Ercílio Bezerra, pelas declarações sobre indícios de corrupção no Poder Judiciário ...
Após assinatura do termo de acordo, os presidentes puderam acompanhar a abertura do primeiro processo administrativo digital, no gabinete do diretor administrativo Carlos Henrique Drumond, acompanhados do diretor geral, José Machado ...
O desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins, o Antônio Félix, disse desacreditar na Justiça brasileira. A declaração foi dada em palestra proferida a estudantes do curso de Direito na noite desta quinta-feira, 15, no Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA) ...
O coordenador do Núcleo de Ações Civis Públicos da Defensoria Pública do Tocantins, Arthur Luiz Pádua Marques, abordou em sua palestra ministrada na tarde desta quinta-feira, 18, a importância da tutela dos direitos coletivos ...
O ponto de divergência foi o que trata da criação de novos cargos e pede suplementação orçamentária para que sejam criados...
Vinculada ao gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins, a Ouvidoria tem como um dos objetivos principais receber reclamações, críticas e sugestões sobre a atuação dos órgãos integrantes do Poder Judiciário do Estado ...
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher será promovido entre os dias 1º a 4 de março pela Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher da Comarca de Araguaina, em parceria com entidades, órgãos públicos, empresas do setor privado e comunidade em geral, diversas ações de cunho informativo para o público feminino da cidade ...
Com a presença do governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, dos integrantes da Corte e prestigiado por autoridades estaduais e municipais, o evento foi precedido pela abertura do Ano Judiciário realizada pelo presidente interino do TJ-TO, desembargador Antônio Félix ...
Paraíso e Tocantinópolis recebem curso de peticionamento eletrônico e emissão de Certificado Digital
O curso é gratuito e para participar é necessário apenas que o filiado esteja em dia com a anuidade e ainda, que o advogado leve o próprio notebook de trabalho, para que sejam salvos os programas e links necessários ...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador José de Moura Filho e o vice-presidente, desembargador Liberato Póvoa participam, nesta terça-feira, 7, do 4º Encontro Nacional do Judiciário, que acontece no Hotel Sofitel, no Rio de Janeiro ...
O convênio foi celebrado durante a inauguração da sede definitiva do Fórum de Miranorte. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Estado com o objetivo de modernizar e dar agilidade a processos nas áreas cível e criminal, sendo o Sistema doado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...
Com isso, o Poder Judiciário do Tocantins se adequa aos novos tempos e às exigências da Sociedade, além de poder cumprir com agilidade as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....
A matéria de Damaso propõe obrigatoriedade às casas de shows, salões de festas, boates e similares a alertarem seus clientes sobre os perigos da direção de veículos sob efeito de álcool ...
Em quatro sessões extras, os parlamentares aprovaram, no início da noite desta quarta-feira, dia 14, três projetos do Executivo e duas matérias de autoria dos deputados Raimundo Moreira (PSDB) e Pastor Pedro Lima (PR). Dentre as propostas do governo, duas beneficiam policiais militares e uma cria e denomina uma unidade escolar ...
Os servidores da Justiça do Tocantins decidiram em assembleia na tarde desta terça-feira, 06, por ampla maioria dar continuidade à greve da categoria. Ontem o desembargador Marco Antony Villas Boas, cassou a liminar que havia decretado a ilegalidade da greve ...
Os servidores do Poder Judiciário do Tocantins que estão em greve devem voltar aos trabalhos imediatamente. Esta é uma das determinações do juiz da 3ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos, Sândalo Bueno do Nascimento, em liminar concedida na manhã desta quarta-feira, 24...
Para a presidente, o trabalho valoriza e dignifica a pessoa humana, mas é preciso ir além, pois o processo de ressocialização é complexo e exige lealdade e compromisso, a fim de se conquistar a confiança da sociedade ...
Segundo o presidente da ATA Gedeon Pitaluga Junior a orientação da Carta constante na Circular nº 16/10 contribui com a segurança jurídica dos processos em andamento ...
Durante o encontro, a desembargadora Willamara Leila sinalizou positivamente à parceria entre o TJ-TO e o TRT para implantação do Projeto Casa de Cidadania e Justiça ...
O Fórum foi instalado em 1997 e surgiu da necessidade de tornar a prestação dos serviços judiciários, nos Juizados Especiais, mais célere e efetiva, através da troca de informações e da padronização, em âmbito nacional, dos procedimentos ...
Pelo relatório, disponível no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tocantins é o segundo da região Norte, atrás somente do Estado de Amapá. De um total de 35 mil e 697 processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005 foram julgados 27 mil e 94 pelo Judiciário do Tocantins ...
A assinatura do termo acontecerá durante solenidade de Lançamento do III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, às 10h, no auditório do Palácio Araguaia em Palmas ...
O decreto nº 054 foi publicado nesta sexta-feira, 10, no Diário da Justiça. Pelo documento, também fica suspensa a realização das audiências que não envolvam réus presos ou reclamem providências cautelares ou de urgência ...
Durante a sessão solene que marca o início das atividades forenses no Estado, a presidente apresentou o Planejamento Estratégico do Judiciário para o quadriênio 2010/2014 ...
Segundo a Secom, pelo fato do concurso público do Quadro Geral ainda estar sub judice, o governo do Estado só poderá se manifestar quando o Poder Judiciário decidir pela validação, ou não, do certame ...
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