Tag: Poder Judiciário (339 matérias)
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) deve ser instalado no Foro de Brasília em 26 de novembro deste ano ...
Cada turma é composta por servidores e/ou magistrados do Poder Judiciário com perspectiva de aposentadoria...
Os dados se baseiam em números de 2014 e mostram que houve redução da taxa de congestionamento...
O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Esmar Custódio Vêncio Filho, presidiu nesta segunda-feira, 10, a primeira audiência de custódia no Poder Judiciário tocantinense, ao lado do presidente do STF...
s dois são acusados de efetuarem pagamentos relativos à prestação de serviço a pessoas que não trabalharam para o Município de Esperantina...
A 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Araguaina finalizou seu processo de digitalização do seu acervo físico remanescente...
O prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais para encaminhamento da pauta de julgamento terminou no dia 25/3 ...
Na ocasião, foi apresentada uma proposta para que os policiais colaborassem com o restabelecimento do direito às visitas nas unidades prisionais da capital...
Ele foi denunciado após o inquérito ter concluído que o acusado teria atirado em sua ex-companheira, no irmão dela, que sobreviveram, e em Idegran Miranda Moura, que faleceu...
Conforme informações do delegado, Cleude trabalhava como secretária de uma empresa de construção civil, em Palmas, e tinha procuração para gerenciar a parte administrativa e financeira ...
O projeto já concluiu várias fases. A exemplo do Planejamento Interno, reunião de Planejamento, entrevista com a alta direção e apresentação para o Comitê Estratégico...
A sede leva o nome do juiz Feliciano Machado Braga, que atuando na Comarca de Porto na década de 40 foi ícone na luta pela criação do Tocantins...
Na pauta estão previstos a análise e julgamento de 74 processos criminais. As audiências estão ocorrendo no Fórum da Capital durante todo o dia...
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, recebeu na sede do TJ a defensora pública do Tocantins Estellamaris Postal ...
O magistrado goiano veio à Palmas para a posse da nova desembargadora Maysa Vendramini Rosal e aproveitou para conhecer melhor o Judiciário tocantinense...
A Meta 1/2014 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ vem sendo cumprida com êxito pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins...
O resultado da junção de conhecimento e força de trabalho das diretorias Financeira, Judiciária e de Informática, na criação de um gerenciador de requisição de valores, foi apresentado a presidente do Tribunal de Justiça ...
A solenidade de posse foi realizada minutos após a escolha, em sessão especial, presidida pela desembargadora Ângela Prudente...
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Tocantínia, protocolou nesta terça-feira, 29, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da Celtins ...
Atendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o Poder Judiciário concedeu liminar em que obriga o Estado do Tocantins a instalar, no prazo de 180 dias, seis leitos de Unidade de Terapia Intensiva...
Com a mobilização, serão julgados no Tocantins um total de 77 processos no decorrer de cinco dias, com a participação de 18 comarcas. A Comarca de Gurupi é a que apresenta o maior número de ações a serem julgadas...
Após investigações e diligências, a polícia civil localizou o paradeiro do suspeito e na tarde de ontem, 14, o mesmo foi abordado enquanto caminhava tranquilamente por uma avenida de Barrolândia ...
Edimar foi abordado pela polícia e ao ser submetido a uma busca pessoal, foi encontrado em seu poder um revólver calibre 38...
O Poder Judiciário do Tocantins é destaque em projeto do Ministério da Justiça, lançado em Brasília, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo ...
A prefeita, Márcia da Costa Reis Carvalho (PSD), emitiu nota na manhã desta terça-feira afirmando não ter sido notificada quanto à decisão da Justiça que a afasta do cargo de prefeita do Município de Lajeado...
Na noite de sexta-feira, 13, uma equipe de policiais civis da Delegacia Estadual de Repressão a Narcóticos – Denarc realizou a prisão de Sávio Gonçalves Silva, 18 anos de idade tido como um dos...
A prisão do casal foi resultado de investigações desencadeadas pela Polícia Civil, que apontavam fortes indícios de que estavam associados e utilizando a própria residência, com o objetivo de...
A Asmeto alega que a Defensoria Pública do Estado já recebe os mesmo valores de acumulação e substituição pleiteados pelos membros do judiciário...
O Poder Judiciário do Tocantins proferiu duas decisões desfavoráveis ao ex-prefeito de Gurupi, Alexandre Abdala. As sentenças são fruto de Ações Civis Públicas propostas pelo Ministério Público do Tocantins ...
O evento contará com a presença de demais integrantes do Poder Judiciário, autoridades regionais e estaduais e a população em geral...
Os dados foram divulgados na tarde desta última segunda-feira (14/10) pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, evidenciando considerável avanço no cumprimento da aludida Meta 18...
No Tocantins, o Tribunal de Justiça estadual está preocupado com o julgamento dos 1.220 processos da Meta 18 ainda pendentes...
Por dia, cerca de 6 mil servidores respondem às perguntas elaboradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pretende conhecer o perfil dos servidores do sistema judiciário brasileiro ...
Além de capinar praças públicas, pintar muros e fazer pequenos reparos nas redes hidráulica e elétrica de instituições públicas, os presos relatam suas experiências na prisão a grupos de alunos das escolas visitadas pelo projeto...
O objetivo da medida é desafogar as popularmente conhecidas Varas das Fazendas proporcionando a agilização na tramitação dos processos de execução fiscal...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins criou os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) das Comarcas de Araguaína, Colinas do Tocantins, Porto Nacional e Gurupi ...
Durante a reunião realizada com representantes de associação de bares e restaurantes de Araguaína, do sistema de segurança pública e entidades de classe, o prefeito Ronaldo Dimas estendeu o horário de funcionamento ...
A assinatura do termo de cooperação foi feita pela presidente do TJ, desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa, e o comandante geral da PM, coronel Luiz Cláudio Gonçalves Benício ...
A homenagem se dará pelos relevantes serviços prestados à Cultura Jurídica e ao Poder Judiciário do Distrito Federal ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) a participação dos servidores na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para 2013 ...
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