Tag: Plano Diretor (52 matérias)
O objetivo é organizar o crescimento, funcionamento, planejamento territorial e a prioridade dos investimentos para...
Durante a audiência serão apresentados os objetivos e as etapas de elaboração do Plano Diretor...
Sobre o projeto, a prefeita Cinthia Ribeiro destacou que ele será um divisor de águas, não só para o Tocantins, não só para Palmas, mas para...
Proprietários questionam projeto de lei e dizem que serão prejudicados com aprovação...
O processo em questão diz respeito à suposta prática de alienação ilegal de bem público, envolvendo o nome de Gaguim, na hoje extinta Codetins ...
Será apresentado o anteprojeto de lei na quarta-feira, 22, no auditório do Senai/Fieto, com a participação da comunidade...
A audiência pública está marcada para o dia 22 de junho, também no auditório do Senai...
Após a realização de quatro seminários em diferentes regiões da cidade, com participação da população, será apresentado o anteprojeto de lei...
Além de conhecer os técnicos, os membros do Ministério Público conferiram o andamento dos estudos e o planejamento do trabalho a ser realizado de agora em diante...
Na programação estão previstas apresentações sobre: A reforma do plano diretor, bem como seus aspectos jurídicos e metodológicos; Programa Palmas Sustentável; Metodologia participativa da comunidade...
Pesquisa em Palmas mostra que 48% dos migrantes vieram para melhorar de vida e 77% estão satisfeitos
Lima destacou que 48% dos entrevistados decidiram migrar para Palmas em busca de melhores salários e 45% em busca de empregos...
Dentre as ocorrências de maior relevância destacam-se as apreensões de 38 armas brancas (tipo faca), 10 armas de fogo e 12 munições...
A previsão é que em 18 meses o setor esteja regularizado e com a infraestrutura em fase adiantada de implantação...
O Procurador Geral do Município, José Roberto Gomes informou ao Conexão Tocantins que vai analisar a legalidade...
Na tarde desta quinta-feira, às 16h, Amastha visitar pela primeira vez depois de eleito a Câmara Municipal. O presidente da Casa, vereador Ivory de Lira (PT), irá recebê-lo...
No projeto, o prefeito Raul Filho (PT) explica que o objetivo foi igualar o percentual de outras categorias, já que havia tabelas com 1,39% enquanto em outras o índice chegava a 3%...
Dentre os compromissos que fazem parte de seu plano de governo, Marcelo Lelis destacou que vai estimular o desenvolvimento econômico daquelas quadras, que tem um comércio forte e responsável por manter a renda de centenas de famílias...
Na sabatina com alunos do ensino médio do Colégio Dom Bosco, Luana voltou a afirmar que é contra a expansão urbana de Palmas. “Não sou a favor. Toda cidade deve passar por uma revisão, mas qualquer ação neste sentido deve ser debatida com a sociedade”, destacou...
Durante a reunião, o Conselheiro Nacional do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Luís Hidelbrando Paz, apresentou aos presentes fotos e mapas mostrando as áreas públicas que a Prefeitura quer vender para a iniciativa privada “estas áreas não são inservíveis, são preciosidades do mercado imobiliário” aponta...
Na pauta também serão debatidas ações contrárias ao Projeto de Lei Complementar n°13, de autoria do Poder Executivo, que propõe a venda de áreas públicas da Capital para a iniciativa privada...
Segundo Rezende, a nota encaminhada pelo órgão expõe de forma pejorativa a atuação dos parlamentares quando cita “O MPE não se vergará a insultos e bramidos vindos de quem quer que seja, inclusive de especuladores e de pessoas imbuídas unicamente de interesses imobiliários”...
Na audiência foram eleitos cinco delegados que representarão os moradores de Buritirana: Claurismar José Gomes Neto (Dadá); sandro Rodrigues Batista; Raimundo Nonato Oliveira da silva; Ivone Teixeira Holzhousen e Jair Borges Lima...
Questionado sobre seu posicionamento com relação à possíveis alterações no plano diretor o titular disse que é a favor das intervenções que forem necessárias de acordo com a lei...
O Ministério Público também recomendou ao prefeito Raul Filho que retire o projeto da pauta de votação na Câmara a fim de se discutir os aspectos legais quanto a sua continuidade em face da nova Lei 12.608, de 10 de abril deste ano...
O MPE faz também recomendação ao prefeito para que retire o referido Projeto de Pauta a fim de se discutir os aspectos Legais quanto a sua continuidade em face da nova Lei 12.608 de 10.04.12...
O vereador Lúcio Campelo (PR) lembrou ter sido autor da lei que regulamentou o Serviço Funerário Municipal e o sepultamento é obrigação do poder público. Cirlene sugeriu que os vereadores façam uma visita para ver o que realmente está ocorrendo no cemitério...
Durante pronunciamento, o Vereador Bismarque, também pontuou que o critério para a concessão de habitação de interesse social segue normas estabelecidas pelo Governo Estadual e Federal...
O evento tem como objetivo contribuir com o debate atual sobre a expansão urbana de Palmas, assunto de interesse de toda a sociedade da capital...
O grupo defende ainda o fortalecimento da zona rural de Palmas, com a formação de um cinturão verde onde sejam cultivados produtos para abastecer a cidade...
O relatório traz anexos com análises da equipe técnica. “Ouvi todas as sugestões e estou fechando com a melhor proposta”, afirmou Neris. A base principal do relatório, segundo o vereador, é criar instrumentos necessários para que o Executivo tenha controle sobre o que está ao redor do perímetro urbano...
A participação de Dimas foi lembrada também pelo relator da matéria, Milton Neris (PR) que discordou da afirmação do governador de que não teria sido consultado sobre o assunto. “Isso mostra que o governo dele (Siqueira Campos) está sem sintonia, porque Ronaldo Dimas participou representando justamente o governador”, reforçou...
O primeiro erro estratégico no plano segundo ele foi o parcelamento das áreas rurais e a abertura para expansão na primeira versão do plano. Cruvinel questionou o atraso para começar a reparar os problemas do plano. “Quero ver quem é o urbanista que é capaz de desenrolar esse rolo e promover a habitação social?”, disse ...
O professor do Curso de Direito da UFT, João Bazolli, apresentou as propostas formuladas pela Universidade apontou a importância da “elaboração de um plano de regularização fundiária para a Cidade” e frisou que os pesquisadores que trabalham no Tocantins são competentes para realizar estudos em relação à sustentabilidade o Município...
Lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto mobilizarão as famílias e líderes comunitários para participarem da reunião pública e ainda expondo as principais alegações contra a proposta da Câmara, segundo revelou um dos coordenadores do movimento, Felício Costa ...
Para o vereador, a reunião não foi pública. “Existe uma grande armação dos vereadores que querem a qualquer custo expandir o plano pra beneficiar imobiliária e negociar lotes a grandes preços”, ponderou...
Os vereadores se reuniram com técnicos da prefeitura e analisaram ainda um diagnóstico e levantamento feito pelo arquiteto Walfredo Antunes. A matéria entrou em julho na Câmara de Palmas e a expectativa dos parlamentares é votar ainda neste mês o projeto...
A mobilização pede ainda que os moradores participem das audiências públicas que serão realizadas para deliberar sobre o assunto que já causa polêmica. No material os representantes pedem também “não à expansão especulativa”...
A recomendação é parte de inquérito civil público instaurado na Procuradoria da República no Tocantins com objetivo de verificar a legalidade do procedimento de revisão do plano diretor de Palmas e do projeto apresentado à Câmara de Vereadores, e considerou representação do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) Departamento Tocantins...
Para o vereador as audiências são um processo amplo de discussão com objetivo de defender o anseio da população. “Queremos que a população participe efetivamente, pois queremos que o resultado seja o anseio da população"...
Neste artigo o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto MTST-TO, afirma que é contra a expansão urbana do Plano Diretor de Palmas e diz que a cidade é bastante extensa de norte a sul com um vazio urbano enorme, fazendo com que aumente os gastos públicos com a manutenção da mesma ...
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