Tag: Ordem dos Advogados do Brasil (215 matérias)
A gerente do Jurídico e do Contencioso do Procon Núbia Dias representou o órgão, acompanhada por advogados do corpo técnico, e esclareceu que, em nenhum momento, o Procon se omitiu ...
A reunião teve como objetivo dar andamento à discussão que envolve o Inquérito Civil instaurado pelo MPF com o fim de apurar possíveis irregularidades no aumento da tarifa...
A Lei das Eleições (Lei 9504/1997) assegura a reserva de 30% do número de candidaturas para as mulheres, em cada partido político ou coligação...
A ideia é aproveitar o atual parlatório e remodelar o local, criando um ambiente no qual advogado e cliente possam se reunir com privacidade, conforme prevê a legislação...
Sistema de Defesa do Consumidor fará estudo sobre aumento da tarifa de energia elétrica no Tocantins
Com os levantamentos, o sistema fará um estudo para apurar a situação da tarifa de energia no Tocantinsque será reajustada em mais de 13,7%...
O evento ocorre a partir das 19 horas no auditório da Defensoria Pública do Tocantins, em Palmas...
O ciclo de palestras será certificado e ocorrerá no auditório da OAB em Palmas, a partir das 18h30. Estarão presentes os ministros Luciana Lóssio, Admar Gonzaga e Tarcísio Viera Neto...
Os áudios foram tornados públicos após o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, suspender o sigilo do inquérito que investiga Lula...
Mery, que é esposa do ex-presidente da OAB-TO, Epitácio Brandão Lopes, destacou que na época fez tudo por ideal, pois acreditava no que estava lutando...
A Comissão pretende realizar reunião ainda nesta semana para poder tomar outras providências...
OAB Tocantins promove audiência pública para ouvir demandas da categoria sobre Judiciário da Capital
A audiência pública ocorre agora por que desde o dia 29 de fevereiro até 18 de março ocorre a Correição da Comarca de Palmas...
Para o presidente da OAB, o caixa 2 é o nascedouro das mazelas da administração pública...
Para a comissão, o termo “ideologia de gênero” não possui legitimidade epistêmica no campo das ciências humanas e sociais...
A cerimônia de posse ocorre às 19 horas, no auditório da OAB, em Palmas. Depois, a partir das 22 horas, será realizada a festa de posse no Anhãdu Eventos...
Na Assembleia, Ohofugi e os demais advogados foram recebidos pela presidente em exercício da Casa, deputada estadual Luana Ribeiro...
Três ADI’s distintas foram protocoladas. A primeira delas trata do aumento do ICMS no Estado...
A OAB afirmou ainda que adotará medidas judiciais a fim de barrar aumentos abusivos de impostos ao povo tocantinense...
O Movimento “OAB Somos Todos Nós” tem percorrido o Tocantins de Norte a Sul, de Leste a Oeste, visando a união dos advogados e a promoção de uma Ordem mais participativa e inclusiva...
Gedeon Pitaluga, em Gurupi, com cerca de 100 advogados numa roda de conversa para falar sobre o crescimento da credibilidade da Ordem, da transparência e da modernização para o exercício dos profissionais...
Gedeon se reuniu com um grupo de advogados compromissados com a classe jurídica que também reforçaram a relevância das eleições e a necessidade da alternância de poder...
Marcus Vinicius Furtado, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e reconhecido jurista, tem se destacado em discussões de relevo nacional ...
As inscrições já começaram a ser realizadas e o evento contará com a presença de palestrantes de renome, que discutirão temas inerentes à advocacia e a atual condição da mulher no cenário jurídico ...
Sociedade civil organizada, acadêmicos e representantes do poder público participaram de uma palestra sobre a redução da maioridade penal ...
A grave insatisfação da advocacia previdenciária decorreu do apoio da OAB/TO ao disque-denúncia do MPF para investigar advogados que militam na área...
O benefício pretendido consiste no pagamento do valor correspondente a uma anuidade no ano de nascimento do filho e já é uma realidade nas seccionais da OAB de São Paulo, Goiás e Rondônia...
A capital de Alagoas receberá importantes juristas e representantes da sociedade civil para debater as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea...
O movimento é independente e visa integrar as advogadas inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Tocantins, numa rede de apoio, defesa e fortalecimento da advocacia feminina...
O ex-secretário foi agraciado ainda com a aposentadoria concedida no governo anterior também e publicada no Diário Oficial também em novembro...
Quando finalizado, o software desenvolvido pelo CNJ deverá integrar os sistemas processuais dos tribunais brasileiros e permitir ao usuário externo uma porta única de acesso ao Judiciário...
Segundo a ATA, a OAB tem o dever de assegurar a lisura e igualdade do processo eleitoral, não podendo utilizar a entidade para outras finalidades que não constem na Constituição...
O descontentamento do deputado se da devido a OAB utilizar assessoria de imprensa para pedir voto a Brisola Gomes de Lima (Pros) e José Alves Maciel (Kita Maciel) pelo PMDB...
O evento tem o objetivo de orientar e treinar os profissionais que trabalharão no pleito eleitoral deste ano durante as campanhas para Presidente da República...
A audiência a ser realizada na próxima terça-feira, 29, pretende levantar sugestões para minimizar os problemas nas unidades prisionais da região sul...
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins já está pronta para receber os advogados, estudantes e demais inscritos que participarão da III Conferência Estadual dos Advogados do Tocantins...
A Polícia Técnico Cientifica, realizará na próxima segunda-feira, 24, ás 9hs no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Palmas o I Encontro dos Dirigentes de Policia Técnico e Científica do Estado...
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), por meio da Gerência de Núcleo da Hanseníase promove na próxima terça e quarta- feira, 11 e 12, o VI Seminário Estadual de Hanseníase ...
As condições encontradas pela Comissão de Sistema Penitenciário da OAB/TO serão descritas em um relatório preparado pelos membros da comissão ao término das vistorias...
Outro questionamento do secretário é com relação á transparência do órgão na ação que a entidade entrou contra a prefeitura...
Ainda no documento encaminhado ao relator o procurador listou que há a pasta de Assuntos jurídicos em grandes capitais tal como Campinas, São Paulo, Recife...
Pitaluga protocolou representação contra o magistrado na Ordem dos Advogados do Brasil e adiantou que no dia 7 também encaminhará o caso para o Conselho Nacional de Justiça...
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