Tag: OAB (748 matérias)
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou ofício aos 27 dirigentes das Seccionais da OAB para convocá-los a defender a aplicação voluntária da Lei Complementar número 135/2010 ...
Na capital, a prova será realizada no Colégio Marista de Palmas; em Araguaína, na Faculdade Católica Dom Orione e em Gurupi, na Fundação Unirg, no Campus II, bloco C...
O advogado Deocleciano Ferreira Mota Júnior, que atuava em Palmas há cerca de 20 anos, foi excluído da Ordem dos Advogados do Brasil e não poderá mais exercer a profissão ...
O Centro Acadêmico de Direito, do Cento Universitário Unirg, formalizou na manhã desta sexta-feira, 13, uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Gurupi ...
Os candidatos reprovados nas provas prático-profissionais em Direito Penal e Direito Constitucional do V Exame de Ordem Unificado, da Ordem dos Advogados do Brasil, poderão realizar novas provas nestas disciplinas sem qualquer custo adicional ...
No Tocantins a aprovação no Exame de Ordem, considerado um dos mais concorridos do País, tem melhorado a cada certame. Nessa edição, 20,19% dos candidatos que fizeram o exame foram aprovados, sendo que 1.114 fizeram a prova ...
No Tocantins 225 candidatos foram aprovados: 116 prestaram o exame em Palmas, 68 em Araguaina e 41 em Gurupi. Prevista para 16 de janeiro, a divulgação foi antecipada em quatro dias para que os reprovados possam participar do próximo certame ...
De acordo com o presidente da OAB Tocantins, Ercílio Bezerra, o pleno da entidade se reúne para a formulação de uma lista sêxtupla, ou seja, com seis nomes, que será enviada para o pleno do Tribunal de Justiça ...
Bezerra salientou inclusive em entrevista ao Conexão Tocantins que o judiciário e o legislativo são subservientes ao Poder Executivo ao comentar sobre a corrupção no Estado...
A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (ADPETO) declarou, por meio de nota pública, apoio ao presidente da OAB seccional Tocantins, Ercílio Bezerra, pelas declarações sobre indícios de corrupção no Poder Judiciário ...
Segundo o advogado, é possível que a ação seja protocolada até a segunda quinzena do mês de janeiro de 2012. Até lá, conforme explicou, a comissão irá analisar com cuidado todo o processo ...
A transmissão é 'ao vivo', via satélite, sendo possível perguntas ao palestrante durante a exposição. A inscrição pode ser feita no site http://www.oabto.org.br, no ícone da ESA, onde também está disponível a programação completa ...
O projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade, que deve ser sancionada pela Presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira, 18, prevê o fim do sigilo de documentos relacionados a ditadura militar.
O objetivo do curso é atender às crescentes exigências da área do Direito, quanto ao novo conceito de capacitação profissional, no que diz respeito à voz como instrumento de trabalho e à comunicação como ferramenta estratégica das relações sociais e profissionais ...
No Tocantins, mil cento e quatorze estudantes prestaram o V Exame de Ordem Unificado da OAB. Serão 395 candidatos em Araguaina, 169 em Gurupi e 550 em Palmas ...
O processo de Certificação Digital e Diálogos de Direito Civil e Psicanálise serão os temas dos cursos telepresenciais deste mês de novembro, promovidos pela Escola Superior de Advocacia da OAB Tocantins – ESA/TO, em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP ...
O assunto em questão foi analisado pelo CNJ em ação movida contra o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). No pedido de providências, o requerente – Ricardo Carneiro Neves Junior - questionava o posicionamento de alguns gabinetes ...
Nos dias 25 e 26 de novembro, acontece em Palmas, o Curso Prática Judicial, promovido pelo Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado (INEJA), que abordará os benefícios mais reclamados nos Juizados Especiais Federais, tais como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e por idade ...
As Instituições propositoras da Ação solicitam que o Estado do Tocantins seja obrigado a garantir internação a todas as pessoas comprovadamente “viciadas”, em unidade de desintoxicação sem que haja...
encontro, que começou às 08h tem encerramento previsto para às 17h. Na programação, várias palestras fundamentais ao gerenciamento das cidades com foco no alinhamento das políticas públicas entre União, Estado e Municípios...
A conferência, que acontece a cada três anos, é uma oportunidade para discussão de temas contemporâneos, cujo interesse extrapola o âmbito próprio da categoria ...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, Ercílio Bezerra, defende a realização do exame. “No momento, o Exame de Ordem é o único instrumento que nós temos para aferir as condições que o aluno deixa a faculdade e se habilita a desempenhar a profissão de advocacia ...
A intervenção da OAB no caso pode se dar na forma de assistente dos procuradores de contas em sua demanda ou mesmo mover uma ação à parte no Supremo Tribunal Federal. A Ordem pode também entrar com uma Ação Civil Pública a favor dos procuradores ...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB realiza nesta segunda-feira, 19, sua sessão ordinária de setembro com a participação da diretoria da entidade e os 81 conselheiros federais ...
Agora, uma sala na Subseção foi disponibilizada para que o perito médico do trabalho, Gustavo Magalhães Mendes, possa realizar as perícias ...
Por meio de ofício destinado à diretoria geral da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins (FIESC), o presidente do Conselho Estadual de Educação do Tocantins, Cicinato Mendes da Silva informa que o resultado obtido pela Faculdade de Colinas colocou o Estado do Tocantins entre os 10 melhores no País ...
O resultado final do IV Exame de Ordem Unificado após a interposição de recursos, será divulgado na Internet, no endereço eletrônico www.oab.org.br e nos endereços da Seccional da OAB no Tocantins ...
A palestra será no auditório central da instituição, a partir das 19 horas, com o tema “O Ensino Jurídico e o Exame de Ordem” e faz parte da Semana Comemorativa dos Dez Anos do Curso de Direito da ULBRA ...
A OAB/TO, por meio da Escola Superior de Advocacia, firmou parceria com a Faculdade Católica do Tocantins e está oferecendo um Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil ...
Familiares dos advogados também poderão participar da corrida. Haverá aulas de jump, atividades lúdicas para as crianças, capoeira, dança de rua e exames de saúde, como testes de glicemia e medição da pressão arterial ...
Magistrados, promotores, defensores públicos, advogados, funcionários da área jurídica, estudantes de Direito ouviram atentos a palestra que tratou da lei sancionada e da Atuação do Advogado, ministrada pelo defensor público da área criminal, Danilo Frasseto Michelini ...
Segundo a assessoria de Imprensa, assim como na edição promovida pela OAB/TO, o Baile em Miracema será marcado pelo glamour. A animação será da Banda Enlace ...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, em sessão plenária seu apoio às Propostas de Emenda Constitucional (PEC) que instituem a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Tal posição reforça o movimento pela votação das PECs que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado ...
O advogado tocantinense Henrique Pereira dos Santos foi um dos escolhidos para compor a lista. Além dele, estão Dorival Borges de Souza Neto e Rogério Reis de Avelar, ambos do Distrito Federal ...
A partir de agora, o advogado que atua na área criminal pode agendar o atendimento por meio de um requerimento à CPPP. Assim quando ele chegar ao presídio, não precisará mais esperar. No entanto, não é permitido que o advogado se atrase mais que 15 minutos ...
No Diário Oficial da União foi publicado também nesta quarta-feira, 15, na Seção 1, pelo Conselho Federal da OAB, o Provimento número 144, que traz uma série de alterações com relação ao Exame de Ordem, já válidas para esta próxima edição do Exame ...
Grandes nomes do judiciário brasileiro já estão confirmados, como os juristas José Henrique Pierangeli, Zelmo Denari e a ministra do Superior Tribunal de Justiça, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado, e o membro honorário vitalício da OAB, Cezar Brito ...
Os conselheiros serão empossados para um mandato de dois anos. São órgãos consultivos, que tem a função de fiscalizar a aplicação dos programas da educação e sugerir medidas de melhoria ...
Caso seja confirmada a participação de algum advogado na suposta quadrilha investigada, a entidade afirma que serão tomadas as medidas disciplinares cabíveis ...
As inaugurações acontecem nesta sexta-feira, 29, e contam com a presença do presidente da OAB no Tocantins, Ercílio Bezerra, do vice-presidente Epitácio Brandão e do diretor tesoureiro Pompílio Lustosa ...
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