“Interpretação Constitucional” é o tema de mais um curso telepresencial oferecido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, por meio da Escola Superior de Advocacia – ESA/TO, em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. O curso será realizado dias 28 e 29 de novembro, às 18 horas (no horário do Tocantins), com carga horária de 6 horas/aula.
A transmissão é 'ao vivo', via satélite, sendo possível perguntas ao palestrante durante a exposição. A inscrição pode ser feita no site http://www.oabto.org.br, no ícone da ESA, onde também está disponível a programação completa. Existem turmas nas subseções de Araguaina, Gurupi e na sede da Ordem, em Palmas.
Exposição:
Ricardo Maurício Freire Soares
Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Pós-Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Università degli Studi di Roma La Sapienza e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Especialização/Mestrado/Doutorado).
28/11 - segunda-feira
Hermenêutica e métodos de interpretação do Direito, subjetivismo x objetivismo
hermenêutico, efeitos da interpretação jurídica, a interpretação constitucional
e os métodos de interpretação constitucional, pós-positivismo jurídico e a nova
hermenêutica constitucional.
29/11 - terça-feira
Princípios da interpretação constitucional, a ponderação principiológica de bens e interesses, eficácia jurídica dos princípios constitucionais, o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como vetor hermenêutico, monopolização x democratização da interpretação constitucional, os problemas das súmulas vinculantes e exame de “hard cases”.
