Tag: Nudem (32 matérias)
A Lei assegura às mulheres e familiares, por exemplo, o direito de sepultar ou cremar o feto ou o bebê nascido morto, com nome, data e...
Para a coordenadora do Nudem, aplicar às mulheres critérios idênticos aos homens, sem considerar tais diferenças, viola o direito à...
Durante a inspeção, foram verificadas as condições dos espaços físicos para o atendimento às mulheres vítimas de violência e...
Para os Núcleos Especializados da DPE-TO a Lei acaba por priorizar a cesariana em detrimento do parto natural, contrariando as...
A Lei 14.994/2024 também amplia a pena do descumprimento da medida protetiva de urgência; agrava as penas de crimes como...
A cartilha faz um resgate histórico da participação feminina na política e fornece orientações sobre como combater a...
O evento ocorrerá no auditório da Instituição em Palmas, das 9 às 12h, e terá como objetivo discutir a nova lei de alienação parental...
O evento terá como palestrantes a defensora pública do Tocantins Flávia Hardt Schreiner, mestra em direito, gênero e...
Em caso de indício de violência, a equipe do estabelecimento tem a obrigação não só de proteger a vítima e...
A Lei ampliou o direito das mulheres de terem acompanhantes em consultas, tanto na rede privada quanto na rede...
O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da DPE-TO explica que a...
A Lei Maria da Penha foi um marco de conquista dos direitos das mulheres e, para celebrá-lo...
Segundo a coordenadora do Nudem, defensora pública Pollyana Lopes Assunção, a ação se justifica pela...
Na Recomendação, é citado levantamento realizado pela Gênero e Número – entidade que trabalha com...
Um levantamento da Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), divulgado...
Segundo os organizadores, a ideia é trazer para o centro da discussão vivências múltiplas, que...
De acordo com a coordenadora do Nudem, Silvânia Barbosa de Oliveira Pimentel, toda mulher tem o...
De iniciativa do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), a campanha tem...
Encerrar um ciclo de violência doméstica ainda é um desafio para muitas mulheres. Por isso, se você...
Considerando que o Estado do Tocantins possa ser o único do Brasil a estar proibindo que...
Uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai agilizar o cumprimento das medidas...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Núcleo Especializado de...
Um total de 192 denúncias de violência contra a mulher foi registrado pela Polícia Militar do Estado do...
A medida foi tomada após anúncio do Governo do Estado de restringir a entrada de visitantes e ...
A Defensoria Pública do Tocantins instaurou um Procedimento Preparatório de Ações Coletivas (Propac) para apurar...
De acordo com a defensora pública Franciana Di Fátima, a violência contra a mulher, seja doméstica ou nas ruas, ainda é ...
Durante o encontro, se iniciaram as tratativas para se materializar atividades que visem a assistência ao ...
A defensora pública destacou, ainda, que as mudanças do direito de Família promovem a...
O relatório do departamento de Estatística da Corregedoria Geral da DPE-TO mostra, ainda, que a...
Os Núcleos da Defensoria Pública se uniram em torno da necessidade de promover a conscientização sobre os direitos humanos e promoção da igualdade de gênero...
O objetivo foi despertar nos estudantes uma reflexão acerca de temáticas que envolvem a violência doméstica, como abuso sexual, moral e bullyng, entre outras...
A principal proteção nestes casos é a Lei nº 11.340/2006, conhecida por “Lei Maria da Penha”. Ela regulamenta os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher...
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