Tag: Nilomar dos Santos Farias (62 matérias)
A iniciativa da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão é obter informações a respeito da instalação da unidade prisional...
O TJ sinalizou positivamente o apoio na etapa de implantação de unidades interligadas de registro civil de nascimento em maternidades ...
A medida deriva de informações anexadas a um oficio de autoria do Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Nilomar dos Santos Farias, encaminhadas ao Ministério Público Estadual ...
O governador encaminhou ao ministro as atuais demandas da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins...
Cardozo manifestou apoio e encaminhou ao Departamento Penitenciário Nacional - Depen para atendimento das demandas apresentadas...
O projeto visa subsidiar as políticas de prevenção e enfrentamento às drogas no Estado ...
O evento aconteceu no auditório do Procon e contou com a presença do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Nilomar dos Santos Faria ...
A assinatura do termo com a ATR prevê a realização de ações conjuntas para uma atuação integrada dos partícipes nas atividades afins ...
Durante a solenidade de abertura da 3ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência na noite desta última segunda-feira, 27, no auditório da Unitins, cerca de 200 pessoas presenciaram a adesão do Tocantins ...
Foi homologado, nesta última quarta-feira, 22, pela juíza da Infância e Juventude de Araguaina, Julianne Freire Marques, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Governo do Estado ...
A partir das 19h30, o encerramento da 10ª Semana ocorre no auditório do Palácio Araguaia, que será palco de uma noite cultural, com direito à apresentações de teatro e música, depoimentos de ex-usuários, assinatura de termo de cooperação ...
Com sede na Aureny IV, quadra 64, avenida S, lote 8, o espaço ambulatorial, dispõe de uma equipe multidisciplinar que realiza os atendimentos e encaminha os casos aos parceiros da Rede, cabendo a cada um disponibilizar o serviço oferecido ...
Depois de diversas reuniões, o CEAD - Conselho Estadual Sobre Drogas e parceiros finalizaram a programação que acontece na capital do Estado ...
Nilomar Farias fez breve explanação sobre a atuação da pasta junto às políticas de igualdade racial no Estado, que conta com uma Diretoria de Minorias e Etnias, Coordenação dos Afrodescendestes e Coordenação dos Povos Indígenas, todas interligadas à Superintendência de Proteção dos Direitos Humanos e Sociais...
A defensora pública Daniela Marques do Amaral, que está atuando no Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Tocantins, esteve, na manhã desta quinta-feira, 24, no Centro de Atendimento Sócioeducativo – CASE, para averiguar a segurança do local após homicídio ocorrido, durante a madrugada ...
Além de Unidades de Ensino adequadas, a Defensoria Pública solicita atenção quanto ao direito fundamental à educação aos detentos, no âmbito do Estado, em conformidade com a nova Lei nº 12.433/11, que reformou a Lei de Execuções Penais...
A Sejudh - Secretaria Estadual da Justiça e Direitos Humanos por meio da Superintendência de Ações sobre Drogas realiza nesta sexta feira, 11, o I Seminário de Justiça Terapêutica e Penas Alternativas do Tocantins ...
O governador recomendou às novas servidoras que se pautem pelo caminho da justiça, lembrando que, em menos de dez anos cresceu de forma assustadora o número de presos no Estado ...
Possíveis falhas no contrato foram apontadas também pelo deputado estadual Sargento Aragão (PPS). O secretário Nilomar dos Santos Farias terá que encaminhar cópia do contrato com a empresa...
De acordo com o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual, Promotor de Justiça Nilomar dos Santos Farias, como nada de valor foi levado, a impressão é de que o invasor estaria procurando documentos, já que os processos estavam revirados...
A ACP teve como base a auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) no exercício de 2009, que apontou atos ilícitos do gestor e no mês passado resultou no bloqueio dos bens do prefeito no valor de até R$ 1.100.793,15 (um milhão, cem mil setecentos e noventa e três reais e quinze centavos) ...
De acordo com representação protocolada na Promotoria de Justiça de Novo Acordo, mais de dez crianças e adolescentes residentes na zona rural de Aparecida do Rio Negro não estão frequentando as aulas em virtude da suspensão de transporte escolar ...
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