O Diário Oficial da União trouxe na última sexta-feira, 18, a publicação de
convênio entre o Governo do Estado e Governo Federal para criação de um
observatório sobre drogas no Tocantins. O projeto visa subsidiar as políticas
de prevenção e enfrentamento às drogas no Estado.
Segundo dados da Superintendência de Ações sobre Drogas da Secretaria Estadual
da Justiça e Direitos Humanos – Sejudh, responsável pelo projeto junto com o
Conselho Estadual sobre Drogas – CEAD/TO, o principal objetivo do observatório
consiste em gerenciar a rede de conhecimentos científicos via web sobre álcool,
tabaco e outras drogas, além de manter e disponibilizar notícias, eventos,
banco de dados, ambiente virtual de aprendizagem, pesquisa e cadastro de
entidades, contribuindo para o esclarecimento da sociedade, possibilitando a
construção de uma rede de intercâmbio interativo-teórica entre profissionais e
instituições afins.
Todas essas informações estarão disponíveis em um portal na internet,
denominado Observatório Tocantinense sobre Drogas – OTID. Entre as várias
funções do portal, estão a possibilidade de acesso virtual a informações de
diferentes órgãos e instituições governamentais e não governamentais referentes
às questões que direta ou indiretamente se relacionam ao uso de drogas, para
estudantes, educadores, pesquisadores, profissionais de saúde e público em
geral.
A superintendente de Ações sobre Drogas da Sejudh e vice-presidente do Conselho
Estadual sobre Drogas (CEAD-TO), Magda Valadares, ressalta “precisamos ter um
espaço para o nosso povo Tocantinense ampliar os conhecimentos científicos, ter
informação e incentivar as publicações de artigos periódicos e, sobretudo, um
espaço aberto para a contribuição na gestão das políticas públicas sobre drogas”.
O projeto teve adesão do deputado federal Ângelo Agnolin (PDT-TO), que
disponibilizou emenda parlamentar por meio do Fundo Nacional sobre Drogas.
De acordo com o Secretário da Justiça e dos Direitos Humanos e Presidente do
CEAD-TO, Nilomar dos Santos Farias, o observatório será um espaço aberto à
sociedade que permitirá a circulação de informações relevantes sobre o uso de
drogas no Estado, além da criação de políticas efetivas baseadas nos dados
fornecidos pelo OTID.
Para a realização do Projeto, o Fundo Nacional sobre Drogas, concedente do convênio, disponibilizará R$ 159.055,00, dos quais R$ 9.055,00 é valor de contrapartida do Estado. A vigência do convênio é de 28 de dezembro de 2012 à 28 de dezembro de 2014. O convênio foi assinado no ultimo dia 28 de dezembro pela secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte e pelo secretário da Justiça e Direitos Humanos do Tocantins, Nilomar dos Santos Farias.
