Tag: Mutirão de Negociação Fiscal (22 matérias)
Além das ações já judicializadas, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania atuou de forma pré-processual, realizando...
O Refis 2023 é uma oportunidade para contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, quitarem seus débitos com a...
Podem ser negociadas dívidas de tributos municipais como o IPTU, ISS, entre outras taxas, sejam elas judiciais ou...
O pagamento da primeira parcela deverá ser realizado no dia seguinte à negociação, a segunda parcela terá...
O atendimento presencial está ocorrendo, com início às 8 horas, no Centro de Convenções Arnaud...
Além disso, durante a manhã de segunda e desta terça-feira, 23 e 24, a população recebeu orientações de...
Os débitos poderão ser pagos à vista, garantindo o melhor desconto, ou parcelado, a depender do valor da...
Com a iniciativa, os servidores com débitos podem aproveitar o Refis para quitar. O anúncio foi...
O Mutirão de Negociação Fiscal de Porto Nacional terá descontos de até...
Técnicos da Secretaria da Fazenda de Porto Nacional, juntamente com técnicos do CNJ, estarão de...
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Iomar Teixeira, poderão ser renegociados todos os...
As regras do mutirão são as mesmas do Refis 2018, instituído pela lei 3.346/2018, e são compostas de...
As regras do Mutirão são as mesmas do Refis 2018, instituído pela lei 3.346/2018, e são compostas de medidas...
As medidas incentivadoras do Mutirão foram válidas para os créditos tributários e não tributários ocorridos até 31 de dezembro de 2015...
O mutirão concedeu aos contribuintes que procuraram entendimento até 30 de novembro, a prorrogação de prazo até o dia 9 de dezembro para o acerto final...
O Mutirão de Negociação Fiscal, que acontece até quarta-feira, 30, facilita, ao contribuinte, a negociação de suas pendências com os cofres públicos estaduais...
No mutirão, o Estado possibilita que os contribuintes regularizem sua situação fiscal, ofertando descontos de até 90% em multas para pagamentos à vista...
Durante a posse dos novos auxiliares do governo na tarde desta quinta-feira, 24, o governador Marcelo Miranda ressaltou o empenho dos deputados...
Uma estrutura de 1.202 mil metros quadrados com salas de audiências, sala de espera e 50 guichês de atendimento, sendo 30 reservados somente a Sefaz, foi montada...
Os deputados mantiveram ainda o veto parcial do governador do Estado à lei que concede revisão geral anual aos servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário...
Segundo a matéria, o objetivo do programa é incentivar a quitação de débitos com a Fazenda Pública Estadual, por meio da redução de multa e a concessão de pagamento à vista ou parcelado...
O objetivo é incentivar a quitação de débitos com a Fazenda Pública Estadual, por meio da redução de multa e a concessão de pagamento à vista ou parcelado...
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