Tag: Ministério Público Estadual (58 matérias)
Conforme o processo, a denúncia do Ministério Público Estadual aponta que o réu matou Whalison a tiros na madrugada de 25/12...
O Registre-se é voltado a atender pessoas em situação de vulnerabilidade, possibilitando seu acesso à Certidão de Nascimento...
Ao município de Cachoeirinha, o MPTO recomenda a adoção, no prazo de 30 dias, de diversas providências, entre elas: reforma do...
A área onde está construído o Clube da Asspmeto se encontra no trajeto originalmente projetado da Avenida LO 5...
Com as decisões, o município não poderá expedir nenhum Alvará de Funcionamento para estabelecimentos comerciais onde...
De acordo com o procedimento, os estabelecimentos alvos da averiguação possuem tanques e caixas com...
Além da interrupção imediata da extração de areia, barro, seixo ou cascalho, a ação civil pública pede que seja...
Juscelino Santiago agora deve ser encaminhado ao presídio Barra da Grota, em Araguaína. A localização só foi...
No campo das eleições, o Ministério Público tem legitimidade para intervir no processo eleitoral, atuando...
Na decisão, a Justiça acata a manifestação da promotora de Justiça que requer que a SES apresente o cronograma de...
Instituída comissão de concurso público para quadro de servidores do Ministério Público do Tocantins
A comissão tem objetivo de planejar, organizar e controlar as atividades pertinentes ao concurso...
As notificações foram expedidas pela Promotoria Regional Ambiental, com base em parecer técnico produzido pelo...
O plano de ação e a quantidade de análises pendentes deverão ser apresentados pelo Estado no prazo de...
Segundo as investigações, Pablo, que chegou a trabalhar para o casal, foi até a...
MPTO manifesta-se contra recurso do ex-governador Sandoval Cardoso e ex-secretário Lúcio Mascarenhas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) enviou manifestação ao Tribunal de Justiça (TJ) contra o...
A requisição foi expedida na última segunda-feira, 10, quando todos os leitos da unidade de...
Procedimentos para abordagens policiais foram discutidos em reunião promovida pelo Ministério Público
A PEC 5/2021, que está em tramitação neste momento na Câmara dos Deputados, amplia os ...
Uma das vítimas foi esfaqueada na barriga e nas mãos e a outra, no tórax e mãos, sofrendo ...
Consta nos autos que a exploração sexual contra a criança era praticada na residência de ...
O objetivo é deixar as mulheres mais à vontade em seu relato, já que estudos de ...
A formação foi viabilizada por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o ...
Os técnicos da SES informaram que, a princípio, haverá redirecionamento das ...
Nesse sentido, foi fixado prazo de 120 dias para que o Estado junte ao processo ...
Na sentença, é determinado que o Estado adote como medida transitória a admissão de ...
A inspeção foi solicitada pela promotora de Justiça, Kátia Chaves Gallieta, que trabalha no ...
Após 24 anos de atendimento, Ministério Público encerra prestação de serviços a assegurados do DPVAT
Relatório revelou que, durante esses anos, foram montados 13.442 processos do ...
O ato normativo dispõe ainda que as pessoas devem apresentar comprovação de vacinação de ...
Conforme o órgão de controle, o último concurso para provimento de cargos do ...
Conforme definido, serão empreendidas novas operações conjuntas nos fins de ...
Dinheiro foi pago a uma empresa por prestação de plantões médicos...
Decisão foi proferida após audiência de conciliação...
Em Crixás, foi registrada insuficiência de profissionais de saúde e também a perda de ...
De acordo com o Gaeco, esquema envolvia laboratórios em Palmas e São Paulo...
Decisão proferida no último dia 15 é resultado de uma Ação Civil Pública de 2015...
Questionamentos foram feitos durante audiência de prestação de contas do 3º quadrimestre...
Conforme narra o Ministério Público em ação civil pública proposta no mês de maio, a área...
Sobre os profissionais que atuam unidade, a pasta esclareceu que o HGP possui cerca de ...
Na decisão judicial, foi determinado o bloqueio de valores das contas do Estado para a ...
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