Tag: Ministério Público Estadual (58 matérias)
A iniciativa visa estimular as pessoas a denunciar casos suspeitos ou ...
O pedido tem fundamento na representação feita pela vereadora do município Rita de ...
Com a negativa do recurso, ficam mantidas as condenações definidas pela 1ª Vara Criminal de...
Na liminar, o magistrado acata a sustentação do Ministério Público e destaca que as ...
Para as situações de ensino híbrido ou presencial, a recomendação menciona que os ...
Em razão da pandemia e do uso do oxigênio no tratamento de pacientes com ...
O procedimento vai averiguar a regulamentação municipal de horário de carga e descarga, os ...
Na mesma decisão, o juiz da Vara da Saúde de Palmas também determina que o ...
Após as investigações realizadas pela Polícia Civil do Tocantins, por meio da 6ª Divisão...
Participaram da operação a Polícia Militar, equipe de Fiscalização de Postura, agentes de...
O delegado explica que as investigações realizadas apontavam para uma grande quantidade de drogas que...
Ambos os réus permanecem presos no Presídio Barra da Grota e ...
O juiz de Direito estipulou multa no valor de R$ 5 mil por hora de ...
Foco das instituições volta-se novamente para os entornos de Palmas e do Parque Estadual do Lajeado...
A decisão judicial ressaltou que a fixação da data limite para captação de água no dia ...
O pedido é para que a mulher seja obrigada a retomar o tratamento, sob ...
No despacho, é relatado ainda que, mesmo após as recentes exonerações, a Câmara de Palmas ainda não cumpriu...
Dentre os exonerados, cargos de chefia e direção, assessores, coordenador geral...
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