Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
Conforme a ação, o município vem celebrando contratos de trabalho temporário fora das situações estabelecidas pela...
No total, foram fiscalizadas 16 embarcações e todas, segundo informações da Polícia Militar Ambiental...
Entre as ideias levantadas em pauta para definir as medidas, o superintendente da Vigilância em...
A informação foi encaminhada à Promotoria de Justiça por meio de uma representação postulada por um...
Conforme o termo, caberá à Delegacia de Polícia da Criança e Adolescente (DPCA) encaminhar ao Ministério Público,...
A emissão da recomendação considera a quantidade de motos e carros, em sua maioria de luxo e esportivos, que se...
O fato ocorreu no dia 4 de junho de 2019, após o acusado, que estava alcoolizado, se ofender com...
Segundo o MP/TO, depois de cometer os abusos sexuais, o réu tinha por costume ameaçar as vítimas. Após os...
O curso é destinado às pessoas que atendem crianças e adolescentes em situação de...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins deu provimento ao recurso interposto pelo...
Os casos podem ser denunciados ao MPTO pelo telefone 127 ou ao serviço federal Disque 100. A campanha...
A vítima saía de uma praça na Quadra 204 Sul, quando foi perseguido...
Polícia Civil desmonta clínicas clandestinas; pedaços de corpos eram armazenados em potes de sorvete
De acordo com o delegado Evaldo de Oliveira Gomes, dentre as investigações, a situação mais precária foi a...
A ação ainda requer, que caso a medida seja descumprida, que o contratado seja obrigado a efetuar a...
As condenações ocorreram nos termos apresentados pelo Ministério Público, tendo sido imputado a Aumirley o...
Em audiência administrativa marcada para o próximo dia 10, na sede do Ministério Público do Tocantins, o...
Além do MPTO, participaram da fiscalização órgãos parceiros com atuação na proteção e defesa do...
Pelo documento, o município fica obrigado a iniciar, no prazo de 190 dias, o processo de licenciamento ambiental ou...
O Ministério Público denunciou os dois réus pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivação fútil, emprego de...
Palmas conta com sete feiras livres, onde atuam cerca de 1.500 feirantes. Eles ocupam os espaços públicos mediante...
De acordo com o inquérito policial, o denunciado, passando-se por um cliente regular, consumiu e...
Isabel foi atacada em um terreno baldio, sendo estuprada, agredida com vários socos e tendo sua...
O MPTO é articulador, em conjunto com o Estado e municípios, para implementação da estratégia da...
Os comerciantes sentem-se prejudicados pela impossibilidade de expor seus produtos em frente às suas lojas, bem...
A decisão ainda determinou ao secretário de saúde Afonso Piva a obrigação de prestar informações...
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na...
Entre as orientações propostas pelo MPTO estão a de regularização dos veículos, adoção de...
A Comissão do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Tocantins realiza na...
Diante do fato, o promotor de Justiça Mateus Reis requereu que o prefeito de Peixe encaminhe ao MPTO a...
Ao todo, foram contabilizados alertas de desmatamentos acima de 20 hectares, em 249 imóveis rurais no...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Clóvis R. B. F., acusado de matar a ex-companheira...
Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta sexta-feira, recomendação administrativa à Prefeitura...
A investigação será conduzida pela Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e...
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, vai...
Na reunião, foi informado pela Procuradoria-Geral do Estado que uma decisão judicial garantiu a reintegração da...
No próximo dia 26, o Estado do Tocantins deve apresentar à Justiça um plano de ação para a construção de nova sede para o...
Além de receber informações a respeito dos seus direitos e ter assistência psicológica...
Conforme as cláusulas do acordo, 60 imóveis, situados nos estados do Rio Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e...
A iniciativa foi provocada pelo Caoccid, que solicitou informações à Associação dos Servidores de...
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