Em sessão do Tribunal do Júri concluída na madrugada de quinta-feira, 29, no Fórum de Xambioá, o Conselho de Sentença acolheu as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Jenner Santiago Pereira por homicídio triplamente qualificado, ficando reconhecido que ele agiu como mandante do assassinato da professora Isabel Barbosa Pereira, ocorrido em junho de 2009. O crime causou grande repercussão à época, em razão da sua motivação política.
Foi imposta a Jenner S. pena de 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado.
Isabel foi atacada em um terreno baldio, sendo estuprada, agredida com vários socos e tendo sua cabeça empurrada contra a parede. As lesões provocaram a sua morte. A professora teria sido assassinada para que não delatasse um crime, por ser conhecedora de que seu ex-marido teria recebido dinheiro para depor contra o então prefeito de Xambioá, acusando-o de compra de voto.
O depoimento de seu ex-marido levou à cassação do prefeito, Richard Santiago, e à posse da segunda colocada nas eleições, Ione Santiago Leite. A morte de Isabel teve como mandantes o marido de Ione, Vilmar Martins Leite, e o sobrinho dela, Jenner Santiago, responsáveis pela contratação dos executores.
Contra Jenner Santiago, foram reconhecidas as qualificadoras de prática de homicídio mediante paga ou promessa de recompensa, com emprego de meio cruel e com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Apesar de admitir a ocorrência de estupro, o conselho de sentença compreendeu que o acusado não contribuiu para esse delito específico.
Na sessão do Tribunal de Júri, também foi julgado Vilmar Martins Leite. O corpo de jurados reconheceu sua participação como mandante do crime de homicídio, mas votou pela absolvição. Ele está com 87 anos de idade e encontra-se recolhido em prisão domiciliar, em decorrência de seu estado de saúde.
Na mesma sessão, foi julgado ainda Clênio da Rocha Brito, vice-prefeito na gestão de Ione Santiago Leite, não sendo reconhecida pelos jurados a sua participação no crime.
Em julgamentos anteriores, cinco pessoas que participaram do homicídio foram condenadas, incluindo os dois executores.
A acusação na última sessão do Tribunal do Júri foi sustentada pelo promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa, com assistência do advogado Nile William. Segundo Saulo Vinhal, “a perda da vida de Isabel Barbosa Pereira jamais será reparada, mas a sociedade civil e os familiares da vítima, representados pelo Ministério Público, obtiveram a devida resposta das instituições, nos termos da lei, em relação a todos aqueles acusados contra quem os jurados, de maneira soberana, consideraram haver provas suficientes para a condenação”. (MP/TO)
