Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
No procedimento, a promotora de Justiça Araína Cesárea solicitou a intimação do Estado do Tocantins para...
Em atendimento à solicitação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Secretaria Estadual da Saúde (SES) passará a...
Segundo a denúncia, a falta de coleta estende-se há mais de um ano e, mesmo ciente, a...
Conforme comprovou o MPTO no trâmite do processo, o médico chegou a possuir quatro vínculos simultâneos com...
O edital com o resultado pode ser conferido na página do concurso no Portal do MPTO, no...
Ao todo 17 estabelecimentos foram fiscalizados, como supermercados, açougues...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na última sexta-feira, 24, audiência pública para debater...
No mês passado, o laboratório de análises clínicas, que presta serviços ao Município de Palmas e...
A audiência realizada no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça foi conduzida pelo...
O Estado do Tocantins tem até 15 de julho para comprovar à Justiça que iniciou a regularização dos testes...
A barragem é do tipo elevatória, caracterizada por possuir estrutura móvel, e faz parte de um conjunto de...
Na ocasião foi apresentado o andamento do Plano de Ação, elaborado pela SES-TO, para realização de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Artur S. A. a 12 anos e...
O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, nessa...
Pelas informações aportadas no MPTO, o vereador teria utilizado a tribunal do legislativo municipal para...
Fiscais de obras e posturas e agentes das forças de segurança intensificaram o combate à perturbação do...
MPTO obteve a condenação de oito réus na primeira temporada do Tribunal do Júri da Comarca de Ananás
As acusações foram sustentadas por integrantes do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do MPTO, os...
Para tratar sobre a criação do Hospital Municipal de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou...
A recomendação foi assinada pela Promotora de Justiça Araína Cesárea D´Alessandro com base no...
A pena dele foi agravada em razão da caracterização de feminicídio, quando o crime é cometido em...
É solicitado, com urgência, a realização de vistoria no rio Pau Seco para investigar os fatos e...
Segundo o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior o procedimento foi instaurado pela necessidade de...
O intuito é que os eventos reúnam diversos segmentos representativos da...
Durante a audiência, os promotores de Justiça e o presidente da FMA, Fábio Barbosa Chaves, destacaram a...
O crime aconteceu na cidade de Ponte Alta do Bom Jesus, em dezembro de 2020, durante...
O Estado do Tocantins deve apresentar até o dia 15 de julho a regularização definitiva para os serviços de...
O projeto consiste em reunir os infratores em grupos reflexivos para serem reeducados. A proposta tem...
A sentença estipula que o município encaminhe o projeto para construção do canil no prazo de 30 dias e...
A primeira ação pleiteia a condenação da chefe do Executivo e dos secretários envolvidos pela prática de...
A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Airton Amilcar, que atua na defesa do...
Durante a fiscalização, foram encontradas mercadorias fora do prazo de validade, produtos impróprios para o...
Além da recomposição integral, os produtores rurais pagarão valores equivalentes aos possíveis danos causados ao...
As inscrições podem ser feitas até 2 de junho, sendo disponibilizadas vagas para...
A instituição cobrou de autoridades estaduais providências para solucionar o problema, que dificulta a...
MPTO e SES discutem medidas para regularizar demandas de cirurgias cardíacas e ortopédicas no Estado
Até o mês de março, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), cerca de 1.500 pacientes...
Wlademir Costa também afirmou que a visita do procurador-geral de Justiça enriquece a relação da
As discussões se originaram a partir da instauração de um Inquérito Civil Público para apurar a...
A área do antigo lixão é de propriedade do Estado do Tocantins, que está tentando restabelecer, por meio...
O Ministério Público também recomenda que a administração insira adesivos com os dizeres...
Os procedimentos serão realizados por meio de credenciamentos de instituições privadas e atenderá...
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