O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na última sexta-feira, 24, audiência pública para debater o ensino de tempo integral, no Centro de Ensino Médio de Tempo Integral Santa Rita de Cássia no Jardim Aureny I, região sul da capital.
Compuseram a mesa de debates o promotor de Justiça Benedicto Guedes; a integrante do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), do MPTO, Elaine Aires Nunes; o membro do Conselho Estadual da Educação, Josiel Gomes dos Santos; o professor Jamir Lourenço Filho; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet), Fábio de Souza Lopes; o inspetor da escola, Aguinaldo Guimarães Brito; e a superintendente de Educação Básica da Secretaria da Educação do Estado, Markes Cristiana de Oliveira Santos.
Na oportunidade, a comunidade geral expôs o descontentamento com o período integral de aulas. A escola Santa Rita de Cássia já foi a maior escola do Tocantins, com 3,5 mil alunos. Em 2019, a unidade passou por um processo que a transformou em ensino integral. Hoje, são pouco mais de 220 estudantes matriculados.
Jovens que pediram a palavra na audiência argumentaram que o ensino em tempo integral impede que muitos adolescentes trabalhem. As reclamações também foram referentes à infraestrutura da unidade. De acordo com os alunos, faltam professores e materiais didáticos.
A representante do Estado afirmou que vai levar as reivindicações de pais, alunos e professores à Secretaria Estadual da Educação (Seduc). Ela justificou que a implantação do sistema de ensino integral atende a um novo modelo de aprendizagem (Novo Ensino Médio), que prevê aumento da carga horária total dos últimos três anos de estudo dos adolescentes.
O promotor de Justiça Benedicto Guedes disse que a presença maciça da comunidade local na audiência foi extremamente importante para se saber os anseios de pais, alunos e professores.
“As decisões de governo, de Estado, relacionadas à educação, precisam ser baseadas numa gestão democrática. Isso é garantido pela nossa Constituição. E hoje [sexta-feira, 24] viemos ouvir a comunidade, que compareceu em peso. Foi uma audiência muito produtiva”, afirmou o promotor.
