Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na sexta-feira, 19, reunião com órgãos...
O Ministério Público do Tocantins expediu na quinta-feira, 18, recomendação à Secretaria...
Conforme as investigações, 200 casas do programa habitacional foram disponibilizadas em junho de 2015, para...
Segundo o MPTO, investigações apuraram a existência de 87 cargos efetivos vagos, no entanto, o...
Como exemplo, o vice-presidente do TJTO, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, apontou as...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça a condenação de cinco ex-assessores...
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da...
O alinhamento de estratégias de combate ao desmatamento ilegal para a preservação do...
A unidade de ensino deve apresentar, em 60 dias, os documentos de regularização da escola e dos...
MPTO recomendará que concessionárias de energia e água não façam ligações em loteamentos irregulares
Para providenciar novas ligações em imóveis localizados em loteamentos, o MPTO vai recomendar que a...
Devido ao excesso de cães abandonados nas ruas e em estado de maus-tratos, o Ministério Público do...
O guia foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Eleitoral do MPTO. Seu conteúdo ensina o eleitor a identificar...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) disponibilizou, nesta semana, o aplicativo...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Município de Couto Magalhães firmaram Termo...
Em Araguaçu, na região Sul do Tocantins, a administração tem promovido adequações...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp),...
Com o objetivo de instituir mecanismos de prevenção e tratamento no tocante a superendividamento...
Com isso, o órgão de controle utiliza-se da tecnologia de imagens geradas por satélite para...
Quarta cidade mais populosa do Estado, com 53.618 habitantes, Porto Nacional não possui atualmente sistema de...
Está tramitando na 1ª Vara Criminal de Porto Nacional uma ação penal proposta pelo...
No documento, a Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia encamin...
Levantamento feito pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) aponta, ainda, que a quantidade de...
A Justiça aponta que no Plano devem constar informações como número de...
O crime ocorreu em Luzimangues, distrito de Porto Nacional, em 2015, e teve grande repercussão na...
Conforme relatou o MPTO, desde o dia 1º, a paciente se encontra internada no Hospital de...
A sentença atende Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Promotor de Justiça João Edson de Souza, que constatou...
A decisão judicial também determina que se construa cobertura nas paradas de ônibus que não...
A cidade, que possui a quarta maior população do Estado, não conta com um sistema de transporte público, situa...
Atendendo a pedido do Ministério Público do Tocantins, a Justiça determinou a imediata suspensão das...
A cidade, que possui a quarta maior população do Estado, estimada pelo...
O serviço vinha sendo objeto de constantes denúncias ao Ministério Público nos últimos meses, situação...
O resultado do Ministério Público do Tocantins representa um crescimento de aproximadamente 10% em...
O Ministério Público do Tocantins inspecionou a UTI do Hospital Infantil de Palmas, com a...
Com estrutura física finalizada, restando cobertura e acabamento, o Capsi conta com 1.191 metr...
Atendendo recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reformou...
A medida busca garantir a lisura e organização do certame. Um ofício circular foi enviado a...
urante a realização das provas, os participantes não poderão se ausentar do local sem a...
Os presentes ainda apontaram aumento da criminalidade na região, principalmente do consumo de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou inquérito civil público nesta...
Ela foi perseguida e golpeada com uma arma branca na presença dos filhos. Na denúncia, além da...
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