Tag: Ministério Público do Estado (14 matérias)
Foram oferecidas 54 vagas, distribuídas entre cargos de nível superior (analista ministerial especializado) e...
Em 2017, o PM provocou as mortes do casal Lucas Alberto Rocha, 25, e Brenda Mariana, 23. O fato...
A recomendação estabelece que as nomeações devem ser feitas no prazo de 30 dias, tendo em...
Por meio anônimo, é informado aos órgãos que a gestora, secretários e servidores teriam recebido...
A denúncia relata que as investigações conjuntas ocorreram por quase um ano, depois que o chefe da organização criminosa...
Segundo foi apurado nas investigações, a organização vinha atuando há tempos na região de Paranã, no Sudeste do Estado, tendo sido estruturada por volta do ano de 2010...
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é contra leis municipais que promoveram a transposição de analistas técnico jurídicos ao cargo de procurador da Capital...
O objetivo, segundo o Sisepe, é apurar o desconto das mensalidades dos servidores estaduais sindicalizados ao Sisepe, em folha de pagamento...
A sentença foi proferida pela a juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, da Comarca de Natividade, no último dia 28 de abril...
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) manifestou-se contrário ao retorno do Prefeito de Santa Fé do Araguaia, Fleury José Lopes, à administração municipal e à disponibilização de seus bens bloqueados.
O Ministério Público do Estado (MPE) e a Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) participam da Semana de Mobilização contra a PEC 37 ...
Na apresentação, os futuros gestores conhecerão os detalhes de um programa que tem como finalidade melhorar os serviços públicos prestados ao cidadão ...
Segundo os argumentos do MPE, apresentados por meio da 28ª Promotoria de Justiça, os imóveis foram comprados a preço vil, muito abaixo do valor de mercado ...
Nesta quinta-feira, acordo similar foi também foi firmado entre as coligações do município de Lajeado, também sob o intermédio do promotor de Justiça Eleitoral Vilmar Ferreira de Oliveira ...
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