O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu duas denúncias à Justiça contra os integrantes de uma organização criminosa formada com o objetivo de falsificar títulos de propriedades rurais e vender os falsos imóveis a terceiros, obtendo vantagens financeiras indevidas com as transações.
Segundo foi apurado nas investigações, a organização vinha atuando há tempos na região de Paranã, no Sudeste do Estado, tendo sido estruturada por volta do ano de 2010.
O grupo seria chefiado pelo corretor de imóveis Ricardo N. P. e pela suboficial do Cartório de Registro de Imóveis de Paranã, Maíra N. P. F., e contava com vários outros integrantes. No total, 15 pessoas foram denunciadas.
As denúncias, ajuizadas na última terça-feira, 13, relatam que, para viabilizar as fraudes, os integrantes da organização utilizavam certidões de inteiro teor e uma série de outros documentos falsificados no Cartório de Registro de Imóveis de Paranã para obter títulos de propriedade dos imóveis fictícios junto ao Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) e para inserir as referidas propriedades no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), gerido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Documentos falsificados no Cartório de Registro de Imóveis serviam também para simular operações de compra e venda e transferir as falsas propriedades rurais para o nome de “laranjas”, que participavam do esquema na etapa de venda dos imóveis para terceiros.
Segundo o MPE, para possibilitar as fraudes, o grupo utilizava a matrícula de imóveis rurais existentes. Os dois casos denunciados referem-se a imóveis rurais que foram desmembrados em um número maior de propriedades, sobrepondo-se às áreas de outras fazendas, de modo a ampliar falsamente seu tamanho. Dese modo, tornavam-se áreas fictícias, existentes apenas na documentação.
Denúncias
Uma das denúncias refere-se a operações envolvendo a Fazenda Caiçara, localizada no município de Paranã, que foi inventariada dando origem a um total de 14 propriedades rurais fictícias, posteriormente negociadas pela organização criminosa.
Nesse caso, foram denunciados Maíra N. P., Leandro N. L. P. de P., Ricardo N. P., Rafael N. P., Amauri F. R. d. V., Ricardo M. d. S., Evônio d. C. M., Joana d. C. M., Venina d. C.M., Aristides d. C. M. J. e João d. C. M..
A outra denúncia refere-se a operações envolvendo a Fazenda Riacho Fundo, que foi desmembrada em sete áreas rurais fictícias.
Quanto a esse segundo caso, foram denunciados Ricardo M. d. S., H., Leandro N. L. P. d. P., Maíra N. P. F., Alexandre L. B. e Maria A. A. d. O..
O MPE pede a condenação dos acusados segundo a participação de cada um no esquema criminoso e elenca práticas como formação de quadrilha, estelionato, falsidade ideológica e uso de documento falso. (MPE)
