Tag: Ministério Público de Contas (69 matérias)
Tribunal de Contas opina pelo arquivamento de processo e confirma regularidade de obra em Dianópolis
A auditoria havia apontado indícios de superfaturamento e erros de quantitativo na planilha orçamentária, relacionados ao transporte da...
Tramita no Tribunal de Contas da União o expediente TC 006.684/2021-1, que apura “prejuízos ocasionados aos...
Medida leva em consideração os riscos de contágio e aumento nos casos de Covid-19...
O MPC/TO enviou à Quarta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), um requerimento com...
O MPC ainda recomenda que os municípios enviem ao órgão os atos normativos referentes às...
Procurador-Geral orienta ainda que gastos sejam centralizados na saúde e áreas afetadas por conta do Coronavírus...
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) emitiu a Recomendação nº 001/2020, alertando os gestores...
José Roberto Torres foi o mais votado em eleição realizada em novembro de 2019 e nomeado pelo...
A decisão acatou pedido feito pelo Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins, assinado pelo...
O governo estima que quem vencer o leilão deverá investir cerca de R$ 2,8 bilhões...
De acordo com o candidato, a suspensão do Estacionamento Rotativo na Capital foi conquistada através de grande luta...
Carlos Amastha foi o terceiro candidato ao Governo do Tocantins ao firmar o compromisso pela Educação...
A carta propõe o cumprimento de 19 itens, entre eles, o respeito ao gasto mínimo nas leis orçamentárias...
O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, expôs a Mauro Carlesse sobre a importância do...
A decisão atende a uma representação de medida cautelar formulada pelo Procurador-Geral do...
A operação de crédito questionada pelo MPC é um empréstimo pleiteado pelo Governo do Estado com a...
Os parlamentares da bancada de oposição apontaram problemas de diversos setores da Capital e...
A vice-governadora, Claudia Lelis, destacou que o TCE, nestes 29 anos, desempenha com...
Entre os motivos apontados, a recomendação pontua que a conduta de privilegiar a realização de despesas com atividades festivas, dado seu ...
As duas instituições acreditam que há indícios de sobrepreço. A suspeita surgiu ao comparar os valores praticados no mercado com os...
O documento determina o prazo de 48 horas para resposta da AL, já que o processo licitatório citado tem a abertura de envelopes marcada para o ...
A representação enumera uma série de indícios de falhas que fundamentam o pedido de suspensão do contrato, bem como a retenção dos ...
Conforme o MPC/TO, alguns questionamentos foram feitos pelos próprios comerciantes da região, durante audiência, que ...
De acordo com o MPC/TO, as inconformidades expressadas por moradores e também veiculadas pela mídia local embasaram o pedido...
Os órgãos de controle apontaram a existência de claros indícios de sobrepreço na licitação...
De acordo com a recomendação, os representantes têm até 10 dias para informar os dados relativos aos procedimentos licitatórios...
O anúncio da realização do Pregão Eletrônico nº 064/2017 foi publicado no Diário Oficial do Município de Palmas do dia 18 de maio...
O Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público de Contas (MPC) expediram uma recomendação conjunta...
A exoneração é assinada pelo prefeito da Capital, Carlos Amastha e a suspensão é assinada pela presidente do PreviPalmas, Maxcilane Machado Fleury...
De acordo com o procurador-geral, Zailon Miranda Labre Rodrigues, o edital possui graves afrontas aos princípios da administração pública...
Uma auditoria, apontou suspeita de vulnerabilidade do sistema de Tecnologia da Informação do Detran...
Com a decisão de Moura Filho, fica mantido suspenso integralmente o aumento do imposto, valendo a decisão do Tribunal de Contas do Tocantins...
De acordo o documento, inspeção do TCE/TO apontou diversas irregularidades, tanto na concorrência pública como no Contrato...
Contrato para locação de infraestrutura para eventos custaria R$ 338,60 para cada morador do município...
As três liminares são baseadas em representações do Ministério Público de Contas. No processo correspondente ao ITBI, o MPC agiu em conjunto com o MPE ...
A determinação foi com base na representação do Ministério Público de Contas (MPC) e do Ministério Público Estadual (MPE) protocolada na última sexta-feira, 20...
O documento considera vários fatores, como a situação de municípios tocantinenses que declararam situação de calamidade pública...
Assinado pelo procurador-geral de Contas, Zailon Miranda, e o promotor de justiça, Edson Azambuja, foi protocolado, nesta sexta-feira, no Tribunal de Contas do Tocantins...
O conselheiro Marcio Aluizio analisou os elementos apresentados pelo procurador Zailon Miranda e verificou a probabilidade real de ocorrência de rebeliões nas unidades prisionais do Estado...
O procurador tem o entendimento de ser necessário averiguar os custos - valores que envolvem a existência e a manutenção de cada unidade prisional...
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