A recomendação para a suspensão do Pregão Eletrônico nº 064/2017 da Prefeitura de Palmas, expedida conjuntamente pelo Ministério Público do Estadual (MPE) e Ministério Público de Contas (MPC), foi atendida pelo poder público municipal nesta quinta-feira, 1º de junho. O processo licitatório possuía indício de sobrepreço e previa a aquisição de materiais de materiais para sinalização de trânsito, como cones, cavaletes e grades, no valor total de R$ 906.970,00.
Em resposta à recomendação dos órgãos de controle, o secretário executivo municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, Hebert Veras Nunes, encaminhou ofício comunicando a decisão que evitou possíveis prejuízos ao patrimônio público na ordem de R$ 269 mil.
O secretário executivo também informou que a Prefeitura de Palmas irá promover uma “nova e ampla” pesquisa de preços dos produtos a serem adquiridos.
O anúncio da realização do Pregão Eletrônico nº 064/2017 foi
publicado no Diário Oficial do Município de Palmas do dia 18 de maio.
Investigações dos órgãos de controle apontaram cotações acima do preço
praticado pelo mercado, a exemplo do cone para sinalização viária, cotado pela
Prefeitura de Palmas por R$ 159, porém avaliado no mercado a preço médio de R$
60,34. O sobrepreço para o produto seria de aproximadamente 161%.
