Tag: Ministério do Desenvolvimento Regional (49 matérias)
O total de recursos disponíveis será de até R$ 500 milhões para o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e...
Aproximadamente 98% dos débitos registrados nos três Fundos Constitucionais são de até R$ 100 mil, ou seja, de pequenos devedores...
O valor do investimento no Tocantins é de R$ 135,1 milhões, com R$ 11,2 milhões de desoneração estimada. Ambos os projetos foram...
O Pará é o estado com maior número de contratos, totalizando 47% das operações, seguido por Amazonas (23%), Acre (18%), Amapá...
O MDS reafirma que os canais oficiais de comunicação com as famílias são as mensagens nos extratos bancários e no aplicativo do...
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água...
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor...
O lançamento do projeto-piloto de microcrédito que integra os Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste e do Norte ao...
A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com a medida, a cidade de Aguiarnópolis está apta a...
Com o programa, mais de 30 mil agricultores familiares e microempreendedores em áreas que têm pouca cobertura passam...
O ministro Waldez Góes passará a ser o responsável pelo PCN, que tem como objetivo levar desenvolvimento à Amazônia...
Iniciativa tem como foco o aprimoramento da gestão de recursos hídricos, a regulação dos serviços de saneamento e a implementação da...
A proposta é fortalecer o atual Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil para o enfrentamento de riscos e...
Favorável ao projeto e relator da proposta, o deputado federal pela Paraíba, Cabo Gilberto Silva (PL) evidenciou que...
Para fugir da burocracia e, às vezes, até dos gastos, muita gente opta por “contratos de gaveta” na hora de adquirir uma propriedade…
As contribuições e manifestações recebidas serão apreciadas. Após o encerramento da Consulta Pública, no...
A viabilidade econômico-financeira da proposta do Modelo de Regionalização dos Serviços...
A proposta cumpre as determinações da Lei Federal nº 14.026/2020, do Novo Marco do Saneamento, observado o...
Política Nacional de Segurança de Barragens baliza atuação das empresas responsáveis pela administração de...
O Programa Casa Verde e Amarela financiou 7.523 residências a famílias do Tocantins, desde o...
Nos últimos 10 anos, as mortes causadas por excesso de chuvas e suas consequências no Brasil somaram 1.756. Apenas...
Serão investidos R$ 34 milhões, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e...
Um total de 67 máquinas, sendo 39 motoniveladoras e 28 pá-carregadeiras foram entregues a municípios de...
Os equipamentos entregues ao estado vão apoiar as prefeituras na manutenção das cidades e contribuir com os...
O maquinário apoiará as prefeituras na manutenção das cidades e contribuirá com os setores produtivos das...
Foram apresentadas demandas de recursos para atender os municípios atingidos por enchentes e...
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os...
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por...
O investimento federal no estado foi de R$ 281,8 milhões, entre recursos...
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta...
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu,...
Os R$ 8,6 bilhões representam um aumento de R$ 1,1 bilhão em comparação ao valor...
A Rede Nacional de Irrigantes (RNAI) entregou ao Ministério da Agricultura e ao Ministério...
Para a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, a entrega do residencial é mais uma ...
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, informou nesta...
Em muitas localidades brasileiras, a calamidade causada pela pandemia da Covid-19 somou-se...
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) reuniu-se nessa segunda-feira, 11, com o...
O evento é voltado a representantes do Poder Público, de órgãos gestores estaduais de ...
Representando o Governo do Tocantins, o vice-governador Wanderlei Barbosa participou...
A iniciativa do Governo Federal foi criada para mitigar os impactos econômicos da...
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