O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (14), a situação de emergência em 13 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Foram afetados pela estiagem os municípios de Rio do Antônio, na Bahia; Palmeirândia e São João Batista, no Maranhão; Assunção, na Paraíba, e Pium, em Tocantins. No Rio Grande do Norte, a cidade de Rafael Godeiro obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido à seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Os municípios de São José do Rio Claro, no Mato Grosso; Capelinha e Raul Soares, em Minas Gerais, e Ivaí, no Paraná, foram castigadas por fortes chuvas.
Já Antônio Carlos e Leopoldina, em Minas Gerais, e Rio Azul, no Paraná, registraram queda de granizo e inundações, respectivamente.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos. (MIDR)
