O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta quinta-feira, 9, o repasse de mais de R$ 3,4 milhões a oito cidades afetadas por desastres. Serão atendidos municípios nos estados do Maranhão, Tocantins e Rio Grande do Sul.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). As cidades são as seguintes: Formoso do Araguaia (TO) R$ 277.440,00; Passagem Franca (MA) R$ 307.150,00; Estrela (RS) R$ 750.797,51; Sinimbu (RS) R$ 20.314,55; Sinimbu (RS) R$ 645.674,20; São Sebastião do Caí (RS) R$ 101.283,15; Eldorado do Sul (RS) R$ 89.645,30; Feliz (RS) R$ 27.474,45 e Porto Alegre (RS) R$ 1.232.621,15.
Formoso do Araguaia (TO) obteve o reconhecimento federal, em dezembro, de situação de emergência devido à estiagem.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. (Com informações MIDR)
