Tag: Medida Provisória (458 matérias)
O deputado Eli Borges (PMDB), que havia pedido vistas na matéria na última quinta-feira, solicitou a retirada do seu pedido, uma vez que o ponto que o deputado pretendia esclarecer, havia revogado...
Ao todo, caso seja aprovada, a mudança na estrutura gerará um aumento de quase R$ 3 milhões ao mês para os cofres públicos...
Segundo Coimbra, a orientação da Liderança do Governo após a aprovação da MP 512/10 (Trem Bala) é para a apreciação das MP’S 512 e 513...
A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) acredita que a matéria não é objeto de MP, uma vez que os gastos com transporte e alimentação são previstos anualmente pelo censo escolar...
A proposta da MP objetiva a expansão das atividades da Embrapa no exterior. Conforme a medida, a proposta flexibilizaria as ações do órgão, uma vez que a instituição já desenvolve ações de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia em outros países...
Siqueira nomeou ainda Thiago Pereira Dourado como vice-presidente do Prodivino e José Eliú Jurubeba do Ipem, Rondinelly da Silva no Prodivino dentre outras nomeações...
A pasta que tem à frente, João Costa terá 531 cargos de confiança e 211 cargos de Direção, Chefia e Assessoramento.A secretaria cuida da parte prisional do Estado mas também é responsável pelo Procon e pela área de Direitos Humanos como por exemplo a coordenação de Afrodescendentes e indígenas...
Falta ainda ser publicada também a Medida provisória que regulamenta a estrutura da pasta de Planejamento e Modernização, que tem á frente Eduardo Siqueira. O secretário salientou que já concluiu a quantidade necessária e que só falta publicar...
A nova estrutura da pasta prevê uma secretaria executiva, um núcleo setorial de Controle Interno, cinco assessorias, cinco diretorias e 15 coordenadorias num total de 28 cargos divididos em salários de DAS 7 e DAS 10...
Já o deputado Marcelo Lelis (PV), ao ler as atribuições de um secretário-chefe, frisou que os ocupantes deste cargos tem prerrogativas equivalentes aos de secretário de Estado. “É o caso do secretário-chefe da casa Civil, secretário-chefe da Casa Militar”, informou...
A única certeza por parte dos deputados parece ser que as alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias não serão votadas na sessão de hoje. Os deputados já informaram que pretendem cumprir o prazo regimental de oito dias para a apreciação e apresentação de emendas...
De acordo com o regimento interno da Assembleia, uma Medida Provisória tem um prazo máximo de 8 dias globais para percorrer todos os trâmites legais na Casa. De acordo com o documento, este é o prazo para que a matéria seja apresentada ao plenário, encaminhada para as comissões e apresentadas as emendas que possam surgir...
A alteração proposta pelo governador Siqueira Campos pode ser questionada na justiça. “Não é fato de ter mudado o governo que precisa mudar o orçamento”, pontuou Bezerra...
De acordo com a lei aprovada no final de 2010, a Assembleia Legislativa, por exemplo, teria seu orçamento aumentado de R$ 93,4 milhões para R$ 135,9 milhões...
Na pauta está ainda algumas retificações na Lei de Diretrizes Orçamentárias bem como a votação da data-base de alguns sindicatos. A informação é do secretário de Planejamento e Modernização Pública, Eduardo Siqueira, ao Conexão Tocantins nesta quinta-feira, 6...
Além das metas básicas da pasta está a elaboração de políticas e gestão de ações que visem o atendimento ao cidadão a secretaria fica responsável ainda pela coordenação dos planos de governo e da programação orçamentária...
A Assessoria de Imprensa do governador eleito do Estado do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), informa por meio de nota que logo após sua posse Siqueira irá assinar uma Medida Provisória definindo a estrutura da nova administração. A MP terá efeito imediato e pautará uma Lei Complementar que será enviada à Assembleia Legislativa para votação em fevereiro
Segundo o coordenador da transição de governo, a agenda de Siqueira Campos está completa para o dia da posse. Eduardo ressaltou que o governador irá assinar o ato de posse na Assembleia Legislativa às 8h30, depois seguirá direto para o Palácio Araguaia para a transmissão do cargo ...
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