Tag: Medida Provisória (458 matérias)
O Governador Siqueira Campos afirmou que o objetivo é garantir condições para que a indústria processadora de carne estreite os laços comerciais com a Rússia e os principais países importadores da carne...
Em março, o Congresso aprovou a Medida Provisória 588/12, com crédito de R$ 1,68 bilhão para o Fies. A proposta foi transformada na Lei 12.791/13...
Uma reunião entre deputados e senadores do Partido Progressista com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quarta-feira, 21, selou apoio da bancada pepista a Medida Provisória 621/2013 ...
Em encontro recente com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o deputado federal Ângelo Agnolin (PDT-TO) reiterou apoio a Medida Provisória (MP) n°. 621/2013 que institui o programa “Mais Médicos” ...
De acordo com o projeto enviado pelo TJ, o reajuste será custeado, por intermédio de um crédito suplementar para o Tribunal de R$ 8 milhões, concedido pelo Executivo...
Pela MP nº 7, os servidores municipais ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta terão um reajuste de 6,5%, relativo à data-base de maio deste ano...
Quanto às contribuições previdenciárias, estas passarão a ser recolhidas, em noventa dias, a contar da publicação da MP, ao Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (FUNPREV)...
O Conselho terá a finalidade de fiscalizar, investigar e acompanhar a gestão dos diversos setores da segurança pública estadual, das estruturas públicas, bem como das ações de seus dirigentes...
O Tocantins terá um Conselho Superior de Segurança Pública (CSSP), com o objetivo principal de acompanhar e fiscalizar as ações voltadas para o setor, por parte das entidades relacionadas ...
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 593/12, que amplia o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação do Estudante do Pronatec ...
Os Remanescentes de Goiás são os servidores que optaram por ficarem na região do Tocantins após o desmembramento da região norte e sul do Estado de Goiás ...
Para o secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, a Medida vem a respeitar os direitos adquiridos pelos servidores, solucionando um antigo problema...
Nesta terça-feira, 7, deputados começaram a cobrar a deliberação da proposta e chegaram a cogitar a obstrução de matérias do governo para pedir agilidade na proposta...
A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) usou a tribuna do plenário da Câmara para falar da educação pública brasileira ...
Conforme João Costa, juízes e membros do Ministério Público não têm progressão funcional horizontal, não recebem horas extras, não têm plano de cargos e salários ...
De acordo com a deputada, a publicação não especifica que os cargos deverão ser ocupados por jornalistas graduados...
A Medida contempla reivindicação do Sindicato dos Jornalistas que vem tentando reverter a extinção dos setores...
Está previsto para a Câmara conceder a cópia da MP 03 nesta quarta-feira, 26...
Iratã lamentou a aprovação das PLCMPs. Enquanto líder da oposição, ele avaliou como positiva a postura do bloco, formado pelos vereadores Joaquim Maia (PV) e Lúcio Campelo (PR) ...
Mesmo reconhecendo como democrática, a decisão do plenário municipal, a deputada lamenta a decisão dos vereadores...
Sob a sombra de faixas de protesto, os vereadores de Palmas aprovaram, em sessão extraordinária realizada já na noite desta sexta-feira, 22, a polêmica Medida Provisória 003/2013 ...
O Sindicato dos Profissionais em Educação Física no Estado do Tocantins (Sinpef) repudiou com veemência, a extinção do cargo de Assessor de Currículo dos Profissionais em Educação Física ...
O pedido foi dos vereador Hiram Gomes (PSDB) e Lúcio Campelo (PR) para analisarem o projeto...
De acordo com o deputado, atualmente o Brasil precisa de investimentos de R$ 17 bilhões por ano até 2030 para universalizar os serviços de saneamento básico....
A desoneração da folha de pagamento para recolhimento da Previdência Social foi uma medida do Governo Federal para reduzir os custos trabalhistas ...
O deputado federal Ângelo Agnolin apresentou nesta terça-feira, 26, três emendas à Medida Provisória 606/13, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ...
Está prevista para ser votada em Plenário na Câmara dos Deputados nesta semana a Medida Provisória (MP 586/12) que cria incentivos para a alfabetização de todas as crianças nas escolas públicas ...
Membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, a deputada federal professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) apoia a Medida Provisória 588/12, aprovada na última terça-feira ...
O governador participa da programação da visita do Ministro da Pesca, Marcelo Crivella, à Usina Hidrelétrica de Estreito nesta quarta-feira...
Deputados e senadores aprovaram a Medida Provisória da Alfabetização na Idade Certa (MP 586/12) na comissão mista criada para analisar a matéria ...
Como líder da oposição, o vereador Iratã Abreu (PSD) reclamou do tratamento dado pelo prefeito Carlos Amastha (PP) aos servidores públicos e criticou as Medidas Provisórias ...
A Medida Provisória 601, de 28 de dezembro de 2012, do Governo Federal, determina que as empresas do comércio varejista deverão pagar 1% sobre o faturamento para o INSS ...
O débito da prefeitura com o INSS é de cerca de R$ 44 milhões mas ainda não foi confirmado o valor total...
Com a votação dos destaques, prevista para a próxima terça-feira, 18, a proposta seguirá para o Senado e, posteriormente, para sanção presidencial ...
Para a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a redução da tarifa de energia é uma vitória da sociedade, em especial, do Tocantins, que tem uma das energias mais caras do País ...
Em clima tenso na tarde desta última quarta-feira, 12, a Câmara dos Deputados aprovou o texto base da Medida Provisória ...
O procurador vai buscar junto ao INSS a redução de R$ 6 milhões na dívida, fruto de uma liminar junto ao Tribunal Regional federal que beneficiou o município...
A crítica do deputado foi voltada à falta de indicação prévia para a promoção de oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros...
A decisão da Presidência da República de vetar projeto de lei aprovado pelo Congresso e editar Medida Provisória (MP) para complementar a matéria vetada, foi questionada pelo deputado federal Angelo Agnolin ...
Para João Costa, o ideal é que o investimento dos royalties na educação representasse, no mínimo, 10% do PIB brasileiro ...
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