Tag: Marcelo Lima Nunes (110 matérias)
Ação do MPE visa garantir monitoramento eletrônico para presos do regime aberto domiciliar em Gurupi
Segundo o MPE, os presos cumprem a sentença em suas próprias casas, ou seja, regime aberto domiciliar, sem que haja uma fiscalização efetiva...
É lembrada a restrição ao uso de equipamentos de som instalados na forma de torre, em reboques (conhecidos como paredões)...
Em caso de reincidência, serão cobrados R$ 200,00 de multa por cada cavalete encontrado em desconformidade com a legislação...
A Lei nº 2.154/2013 promoveu um aumento do IPTU em valores superiores a 40% com relação ao ano passado, índice muito superior à inflação acumulada nos últimos cinco anos...
A liminar, expedida no último dia 13, também alerta que o não cumprimento da decisão pode motivar o bloqueio de verbas estaduais em valor suficiente para a execução do serviço...
Alegando risco à vida dos condutores e passageiros e omissão do Estado quanto à manutenção da rodovia TO-374, no trecho entre os municípios de Gurupi e Dueré, o Ministério Público Estadual ...
Peões, amazonas e comunidade em geral já estão no clima da festa agropecuária de Gurupi que inicia nesta sexta-feira, 31, com a tradicional cavalgada a partir das 14h da chácara Linolândia...
Na recomendação do MPE, assinada pelo promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, foi estabelecido prazo de 15 dias para que o município informe quais as medidas tomadas ...
Conforme o que foi apurado pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, estão em falta cerca de 50 tipos de medicamentos essenciais na farmácia da Unidade ...
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à Prefeitura e Câmara Municipal de Gurupi para que regularizem seus portais de transparência de despesas e receitas públicas na internet ...
O Juiz também acatou a execução da multa no valor de R$ 334.000,00(Trezentos e Trinta e Quatro mil reais) decorrente do descumprimento do TAC, em desfavor do Prefeito Municipal Alexandre Tadeu Salomão Abdala...
A Sesau esclarece ainda que os diretores do HRPG repassaram ao Ministério Público Estadual todas as informações solicitadas e que a escala de plantão dos médicos será colocada à disposição do órgão...
Os promotores requisitam ainda que sejam encaminhadas ao MPE cópias das escalas de plantão dos próximos meses a fim de comprovar o cumprimento presencial dos plantões ...
O Ministério Público Estadual (MPE) solicitou à Justiça a execução do município de Gurupi por descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em abril de 2011 ...
A prefeitura também deverá acolher e alojar os vendedores ambulantes e camelôs, principalmente os que ocupam áreas do centro da cidade de forma irregular, em local específico e adequado...
No inquérito, o promotor de Justiça lembra que existe uma portaria editada pelo Ministério da Saúde instituindo Caps AD II em municípios com população superior a 70 mil habitantes ...
De acordo com o Comandante do Batalhão, Uzimael da Cruz Lima, recentemente foi criado um pelotão de trânsito com a finalidade de atuar exclusivamente no município ...
A Ação teve início após reclamação feita por familiares da paciente M. P. B., de 66 anos, que necessitou de colírio para tratar o problema de glaucoma e teve o medicamento negado pela rede pública de saúde ...
O Promotor de Justiça estipulou prazo de 15 dias para que o referido secretário encaminhe resposta por escrito sobre as providências adotadas para o cumprimento da Recomendação Administrativa, sob pena de serem adotadas medidas judiciais cabíveis e de ser responsabilizado por improbidade administrativa em caso de descumprimento...
Na recomendação, a Promotoria pede que o secretário de Saúde do Estado promova, imediatamente, todas as medidas necessárias e efetivas no sentido de eliminar a demanda reprimida para agendamento de cirurgias eletivas atualmente existentes no HRG ...
Após ser notificado pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Sindicato Rural de Gurupi se comprometeu a cumprir todas as recomendações da 6ª Promotoria para realização da 39º Exposição Agropecuária...
De acordo com o Promotores de Justiça, o asfalto das ruas e avenidas do município de Gurupi está muito desgastado, principalmente após o último período de chuvas, e o que se tem visto são as meras operações denominadas “tapa-buracos”, que custam caro aos bolsos dos contribuintes e precisam ser constantemente refeitas...
A proposta é coibir todo e qualquer tipo de prática irregular e contrária ao disposto no Código de Posturas do Município de Gurupi e nas Normas de Vigilância Sanitária, e que não apresente Certificado de Vistoria aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar, sem prejuízo de aplicação das sanções cabíveis...
A Promotoria de Justiça determinou prazo de 15 dias para que a diretoria informe sobre o cumprimento do teor desta Recomendação Administrativa, sob pena de adoção das providências extrajudiciais e judiciais aplicáveis à espécie...
Diante das considerações o MPE oficiou a Superintendência Regional do DNIT do Estado do Tocantins – unidade de Gurupi, para realização de vistoria técnica em todo o trajeto das vias públicas marginais à BR – 153...
No documento, os gestores se comprometeram a adotar medidas de combate à dengue na cidade, já que a região está em situação de emergência devido o aumento no índice de notificações...
Na Ação, o Promotor de Justiça requereu, liminarmente, ao Estado do Tocantins a transferência das pacientes para unidade de saúde especializada, pública ou particular, ainda que não conveniada, para realizarem as intervenções necessárias, além de medidas para ampliação do número de leitos de UTIs...
Foram notificadas as seguintes cidades: Gurupi, Cariri do Tocantins, Dueré, Crixás do Tocantins e Aliança do Tocantins. Conforme destacado pelo promotor de justiça Marcelo Lima Nunes...
De acordo com o Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, é crescente o número de pacientes portadores de insuficiência renal que realizam tratamento na Fundação Pró-Rim e que não estão recebendo os medicamentos de uso contínuo, indispensáveis para o êxito do tratamento...
Vícios no Edital, além de contratação irregular de empresa para a promoção de concurso público para preenchimento de cargos dos quadros do poder Executivo de Nova Olinda, com dispensa, inclusive, de procedimento licitatório, levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a requerer, em caráter de urgência, o cancelamento do certame ...
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