Tag: Marcelo Aith (147 matérias)
A cruzada contra a disseminação de notícias falsas no período eleitoral conseguiu avançar mais uma...
Toda polêmica começou com a decisão do ministro Raul Araújo, do TSE, que classificou como propaganda eleitoral...
Os ministros e ministras do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, por 6...
As campanhas eleitorais de 2022 ainda não estão nas ruas, mas a Justiça Eleitoral já enfrenta o...
A lei prevê a reunião de dois ou mais partidos políticos em uma federação, sendo certo...
O ano de eleições presidenciais já está começando em uma temperatura alta, principalmente nos...
A propaganda eleitoral gratuita é uma das principais armas que os candidatos terão neste...
A propaganda eleitoral antecipada é sempre motivo de polêmica em anos de eleições e em 2022 não...
Guerra híbrida é uma estratégia militar que mescla táticas de guerra política, guerra convencional, guerra...
Tramita no Tribunal de Contas da União o expediente TC 006.684/2021-1, que apura “prejuízos ocasionados aos...
As redes sociais e a ferramentas virtuais já são as principais armas utilizadas pelos candidatos na...
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, acolheu a tese da defesa do...
Dois julgamentos realizados no Tribunal Superior Eleitoral que deixaram uma mensagem clara para...
O dia 20 de outubro de 2021 ficará marcado no cenário jurídico-político brasileiro pela...
Recentemente seguiu para sanção presidencial o projeto de lei, aprovado pelo...
Circulou no portal do jornal O Estado de S. Paulo uma matéria sobre internet banda...
O Senado Federal aprovou no último dia 14 de setembro o projeto que que flexibiliza a...
As manifestações governistas do dia 7 de setembro de 2021 ficaram marcadas pelos...
A Polícia Federal prendeu o presidente do PTB, Roberto Jefferson, ex-deputado e apoiador...
Aparentemente, as Forças Armadas, constitucionalmente responsáveis pela...
A polêmica em torno dos valores destinados ao Fundo Eleitoral no país parece não...
O embate entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o Supremo Tribunal Federal...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), recebeu um duro...
A diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, nessa terça-feira, 13, munida de um...
Uma articulação desenvolvida por diversos partidos políticos, associações, movimentos...
A Câmara dos Deputados, por esmagadora maioria, aprovou alteração da Lei da Ficha Limpa,...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que revisa a Lei de Improbidade...
O comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, decidiu nessa...
A polarização política invadiu todas as esferas privadas e públicas no Brasil. A queda de...
O Brasil há tempos vem sofrendo com a negligência estatal relativamente ao...
No Brasil, não existem, infelizmente, dados oficiais precisos sobre a quantidade...
As recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia está provocando grandes...
Em decisão monocrática, exarada na última quinta-feira, 8, o ministro Luís...
Mais uma decisão monocrática de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) criou...
Iniciando-se a Semana Santa, período introspectivo para os cristãos, oportunidade...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento do...
Genocida, conforme os principais dicionários de língua portuguesa, é um substantivo...
O mundo jurídico foi surpreendido pela decisão monocrática do ministro Edson Fachin, do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após uma live promovida....
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