Tag: Lei Orçamentária Anual (209 matérias)
O recurso para reserva de contingência, que não está ligado a nenhuma pasta, teve expressivo aumento no percentual de recursos, 208,3%...
A parlamentar declarou ainda ser contrária a qualquer corte na política social de combate à fome e desenvolvimento social da União...
Com receita estimada em R$ 10.136.270.500,00, a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi encaminhada para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle...
David Torres informou que o PPA têm oito eixos temáticos divididos em indicadores, metas e ações, e, no final, o governador priorizou nove indicadores...
O Tribunal de Justiça gastou este ano R$ 183.537.300,93 milhões com pessoal e encargos...
A previsão ordinária do tesouro tem previsão de aumento de 13,83% saindo de R$ 4,6 bilhões em 2014 para R$ 5,3 bilhões este ano...
A partir de agora normaliza a execução do orçamento que estava sendo trabalhado de acordo com o do ano de 2014. O Governo já pode trabalhar com o novo valor...
A justificativa é de que em razão do atraso na aprovação da LOA para o exercício de 2015, não há possibilidades financeira para continuidade das obras...
5,3% são oriundos das receitas ordinárias, que incluem, por exemplo, a arrecadação de impostos e o Fundo de Participação dos Estados (FPE)...
A receita ordinária do tesouro para manutenção da máquina e pessoal teve um aumento de R$ 11,08% e será fixada em R$ 5,3 bi...
Após a eleição que deu vitória ao atual presidente Osíres Damaso (Democratas) a disputa agora na Assembleia Legislativa é pelo comando das Comissões...
A próxima gestão já anunciou que fará uma ampla reforma administrativa para enxugar a máquina...
O parlamentar comentou que há duas semanas o secretário de Planejamento, Joaquim Junior informou que a peça daria entrada na Casa de Leis...
Em 2015, o Tocantins receberá a construção de trecho rodoviário em Aparecida do Rio Negro, a duplicação de trecho rodoviário no entroncamento entre Paraíso do Tocantins e Aliança do Tocantins ...
A diminuição também atingiu os estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte, estados do Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins)...
Com a destinação de R$ 13 milhões para desenvolvimento turístico em 2014, um dos principais objetivos do governador é o fortalecimento do setor turístico tocantinense ...
Para os órgãos da administração direta e indireta do governo do Estado o orçamento 2014 é de R$ 8,2 milhões...
Os vereadores estão reunidos desde ontem, quinta-feira (26), discutindo os projetos sobre a Planta de Valores Genéricos, Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA). Nesta sexta-feira, os...
O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins derrubou por 10 votos a nove, na manhã desta quinta-feira, 26, o veto a emenda do deputado Marcelo Lelis ...
A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, em sessão realizada na manhã desta quinta-feira, 26, a Lei Orçamentária Anual (Loa), que trata da dotação orçamentária de cada órgão ...
Mais de 30 presidentes de Associações de Produtores Rurais de Palmas reuniram-se nesta terça-feira, 17, pela manhã, com os vereadores ...
Dos quase R$ 900 milhões orçados para o ano que vem, a Educação ficará com a maior fatia (mais de 185,7 milhões), seguida da Saúde (R$ 162,8 milhões) e Infra-Estrutura (R$ 157,8)...
A matéria detalha, por exemplo, tabelas demonstrativas dos recursos por órgãos e instituições, como os dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria do Estado...
A verba destinada a Segurança foi um dos assuntos mais debatidos durante a semana na Assembleia Legislativa...
O secretário explicou ainda que o governo retirou recursos das chamadas “atividades-meio”, como a Secretaria do Planejamento (Seplan) e o Gabinete do Governador...
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, encaminhou na última sexta-feira, 29, o Projeto de Lei que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2014 ...
Pugliese fará estudo da execução orçamentária deste ano para avaliar desempenho de órgãos do governo
Conforme o peemedebista a intenção é fazer um orçamento a 24 mãos e que as decisões sejam colegiadas...
O Plano é um instrumento governamental para planejar e estabelecer diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos...
O vereador Aurismar Cavalcante (PSDB) considerou “meio absurda” a tentativa da equipe de transição do prefeito eleito Carlos Amastha (PP) de, segundo ele, “interferir” em projetos que tramitam na Câmara ...
Cayres frisou que terá uma reunião na Seplan ainda nesta tarde para tratar dos índices de orçamentários previstos...
Como já adiantou o Conexão Tocantins Valdemar já declarou que vai estar na base de apoio do prefeito eleito de Palmas e pretende ajudar na administração...
De acordo com a Lei, a Saúde é o setor com a maior fatia do bolo orçamentário, com previsão em R$ 1,32 bilhão...
A nova presidente do MPE destacou que mantém sua maratona de negociações com o Executivo...
A Prefeitura de Palmas, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplag), protocolou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2013 na Câmara Municipal de Palmas, nesta sexta-feira ...
Em face do período fixado à apresentação de emendas individuais ao orçamento de 2013, o deputado federal Ângelo Agnolin (PDT), iniciou nesta quarta-feira, 21, a análise de prioridades ...
O vereador Milton Neris, relator da LDO, afirmou que não acredita em dificuldades para aprovar a LOA...
Ao todo, foram apresentadas 11 emendas ao texto original da LDO, de acordo com o seu relator...
Wanderlei Barbosa informou à imprensa que não pretende devolver seu parecer de vistas ainda nesta quarta-feira...
A LDO está em tramitação na Comissão de Finanças e teve 11 emendas apresentadas pelos parlamentares...
Cayres explicou que existem solicitações que não cabem à LDO ...
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